Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 20:00
Encerramento: 29/06/2020 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlon do Kioski / PDT
Vice-Presidente: Caio Pazzotti / MDB
1º Secretário: Bertan / PSC
2º Secretário: Adam Lineker / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 21/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada ao Poder Executivo para sansão em lei
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Adam Lineker, Bertan, Caio Pazzotti
Processo: 1/2020
ONDE SE LÊ: Art. 1º - ...................... Parágrafo único - ................. I – Estrutura Orçamentária; II – Metas e Prioridades; II – Anexo de Riscos Fiscais; III – Demonstrativo de Obras em Andamento. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 1º - ...................... Parágrafo único - ................. I – Estrutura Orçamentária; II – Metas e Prioridades; III – Anexo de Riscos Fiscais; IV – Demonstrativo de Obras em Andamento.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 021/2020
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária
Processo: 6/2020
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada ao Poder Executivo para sansão em lei
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária
Processo: 6/2020
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
5 - Indicação nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Processo: 51/2020
fazer um quebra mola na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, próximo a antiga algodoeira do Nakamura
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
6 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 52/2020
fazer a manutenção em vários pontos devido a vários buracos na passarela que liga o Conjunto José Antônio Garcia e Cemitério Municipal.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
7 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 53/2020
fazer o tapa buraco na Rua Professora Maria de Fátima Alves, no Conjunto São Judas Tadeu.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
8 - Requerimento nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 20/2020
Enviar cópia de todos os gastos com contratação, alimentação, transporte, ginástica, ginástica artística e balé, que aconteceram em atividades festivas, abertura e encerramento de Campeonato, entre outros, nos anos de 2013 até a presente data.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento