1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 16/2021
|
Revoga a Lei Municipal nº 3094 e dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.117/2007.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 17/2021
|
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 3038 de 08 de novembro de 2019
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 18/2021
|
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção de uma escola pro campo no distrito de Vila Progresso.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 19/2021
|
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção da Escola São José no Conjunto Adalgiza Aparecida Bueno Felício
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 21/2021
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou comissão.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Rubisnei, Adam Lineker
Processo: 2/2021
|
Dispõe sobre a concessão de Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
|
