Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

que pelo setor competente, referente ao Processo Licitatório nº 17/2021, faça especificar no item (pedra) do Registro de Preços nº 28/2021-Id nº 2821, do Pregão Presencial nº 11/2021, o número da pedra e a unidade certa.

que pelo setor competente, estude a possibilidade da realização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o INCRA e o Município para executar o aplicativo APP- Titula Brasil no Sistema Web, para agilizar a regularização fundiária do município, “O Titula Brasil”, é um grande avanço para melhorar a vida das pessoas que estão no campo.

solicita o retorno dos treinamentos das escolinhas de esportes do município.

que seja feita a construção de uma canaleta com cimento no bueiro na Rua Francisco Brígido Dutra em frente à chácara do Japonês.

disponibilizar uma ambulância 24 horas no Posto de Saúde do Conjunto Adalgisa.

fazer quebra mola no Conjunto Adalgiza, na Rua Izidoro Ignotti e Erasmo Moltinho.

Quais os servidores do Poder Executivo que recebem o adicional insalubridade?

2) Devendo informar o nome de todos beneficiários que recebem, o adicional supramencionado, sua porcentagem(%), cargo do concurso de cada um, e a lotação onde trabalham atualmente.

requer o cumprimento da Lei Municipal 3035/2019.
Que a Prefeitura Municipal nos envie todas as notificações que foram realizadas para cumprimento dessa Lei dos anos de 2020/2021.

que seja informado conforme resposta enviada a esta casa, que por alguns meses seria possível o não ajuizamento de dívidas relacionadas ao IPTU, que somente as que forem prescrever que serão enviadas.
Face ao exposto, solicito que seja informado por quanto tempo será prorrogado o período de não ajuizamento do IPTU?
Informar a esta casa o período exato a fim de esclarecer à população.

Enviar cópia do contrato firmado com a empresa referente ao Processo Licitatório 17/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 da compra de materiais de construção, bem como também a cópia da Ata da licitação.
Informamos que o processo licitatório foi enviado ao Legislativo, mas não constam nem a Ata da abertura e nem o Contrato firmado com a empresa.
- Solicitamos também onde será aplicado os materiais de construção desta licitação? Quais as obras que serão construídas ou reformadas?