Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 18:00
Encerramento: 23/08/2021 - 20:36



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Mesa Diretora
Presidente: Rubisnei / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Delani / PSD
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova

2 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Rubisnei, Adam Lineker, Celso Delani, José Pereira da Cruz
Processo: 1/2021
Emenda a Lei Orgânica Municipal acrescentando o Artigo 106-A - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada à Lei Orgânica
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Processo: 4/2021
Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 92/21 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2016.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
3 - Indicação nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 170/2021
colocar uma tampa de bueiro na Rua Maziad Felício, esquina com a Rua Prefeito José Climácio da Silva, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus Madureira.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
4 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 171/2021
que seja feito o plantio das flores no canteiro do prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Moraes até o trevo de Lupionópolis/Guaraci.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
5 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Celso Delani
Processo: 172/2021
que seja realizado mecanismos de incentivos para criação de RPPNs no município de Centenário do Sul/PR.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
6 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 173/2021
adquirir capas de chuva e botinas para os garis.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
7 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 174/2021
tomar uma medida de proibir maquinário pesado de ir rodando para realização de serviços na área rural do município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
8 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 175/2021
solicita do executivo municipal o envio de Projeto de Lei, ao Legislativo que dispondo sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Centenário do Sul-PR, e criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, instituindo o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Centenário do Sul-PR. Desta forma, segue cópia do modelo do Projeto de Lei em anexo.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
9 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 176/2021
construir quebra mola com urgência nas seguintes localidades: - Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, entre a Farmácia do São João e o Banco Sicoob; - Rua Jesuino Pelícia, entre a construção das 30 Casas e a Marcenaria do Elias.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
10 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 177/2021
demarcar com vaga exclusiva para ambulância em frente ao Hospital Municipal e Postos de Saúde
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
11 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 55/2021
1) Informar o porque a demora no atendimento setor de fisioterapia do município? 2) Estou recebendo reclamações de pessoas que estão esperando a 2, 3 meses e até agora não receberam respostas de quando serão atendidas por este setor, desta forma, quais são os critérios em relação ao atendimento fisioterápico? 3) Qual o número de pessoas esperando na fila do município?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
12 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 56/2021
1) Enviar toda a documentação referente a construção do Asfalto da Estrada da Volta Seca, entre o Conjunto Nazareth até o Banco da Terra; 2) Enviar os valores dos recursos, a quantidade de metros a ser construídos e a licitação da obra.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
13 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 57/2021
1) Por que não foi entregue o tênis e a meia juntamente com o kit de uniformes escolares?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova / Sem partido

2 - Ismael Fernandes / MDB

3 - Marlon do Kioski / PDT

4 - Adam Lineker / PSC