Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 18:00
Encerramento: 13/09/2021 - 21:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubisnei / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Delani / PSD
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Noel

2 - Valdir Casanova

3 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 35/2021
Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
2 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 189/2021
designar um Profissional que entenda de trânsito em nossa cidade, para que seja feito a identificação da entrada do Conjunto Bela Itália com o final da Rua Desembargador Munhoz de Melo.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
3 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 190/2021
fazer a troca do Ar Condicionado para 12.000 BTUs da Farmácia e da Sala de Vacinas do Posto de Saúde Central e instalação de ar nas demais salas de Odontologia, Consultórios, Salas de Epidemiologia e Sala de Espera.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
4 - Indicação nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 191/2021
veja a possibilidade de planejar, a partir do ano que vem a possibilidade das creches abrir mais cedo, e entregar as crianças mais tarde.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 192/2021
através da Secretaria de Saúde faça a realização de estudos e dentro das normas legais, ver as possibilidades de liberação de Ultrassom Morfológica, para todas as gestantes de nosso município, durante os três trimestres de gestação.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 193/2021
que seja enviado oficio, solicitando aos gerentes Sicreed e Sicoob, se há interesse de formalização parceria público/privada com as cooperativas para confecção de Lixeiras padrão, para serem instaladas na Avenida Wanderley Antunes de Moraes com a marca dessas empresas.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 194/2021
que coloque terra de volta na propriedade do Senhor Mario Yoshiteru Enokida, entre o aterro sanitário municipal e o sítio Nova República, que também refaça a cerca da propriedade rural, em função das lascas que quebrou e da invasão ocorrido pela máquina pá carregadeira do município na propriedade particular, danificando a cerca de arrame liso.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 195/2021
refaça/conserte o meio fio na AV: Prefeito Wanderlei Antunes de Morais nº 1240, especificadamente em frente à Casa Carlos Supermercado e a JS Móveis.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 196/2021
estude a possibilidade de fazer a limpeza/varredura na Av. Prefeito Wanderlei Antunes de Morais, (02) duas vezes por semana.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 197/2021
faça uma poda alta das duas (02) árvores em frente à antiga algodoeira Nakamura, em frente ao conjunto Nazaré, ao lado do ponto de ônibus na Av. Prefeito Wanderlei Antunes de Moraes nº 49.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 198/2021
fazer a limpeza dos dois bueiros que estão entupidos na Rua Cambé, próximo ao nº 1318.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
12 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 199/2021
mande fiscalizar o local onde estão localizadas as churrasqueiras na área de lazer, denominado Pedra Preta, principalmente nos feriados e finais de semana, porque estão utilizando equipamentos de som depois das 22 horas e acima do limite de decibéis permitido.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
13 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
fazer a manutenção, colocando (02) duas grades nas bocas de lobo no Conjunto Adalgiza, na Rua Izidoro Ignotti esquina com a Rua Profª. Elza Silva Santos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
14 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 201/2021
refazer a pintura do estacionamento em diagonal na Rua Prefeito José Climácio da Silva, entre a Rua Prefeito Sulaiman Felício e a Avenida Pref. Wanderley Antunes de Moraes, especificamente em frente a Sanepar e a Igreja Congregação Cristã no Brasil.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
15 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: José Pereira da Cruz
Processo: 202/2021
esteja vendo a possibilidade dos alunos que cursam enfermagem em Porecatu, tenha transporte gratuito, ou uma ajuda de custo.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
16 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 203/2021
através da Copel para que faça o prolongamento da rede de energia elétrica na Rua José Minervino da Silva (antiga rua Rolândia), com o final da Rua Antonio Pereira da Silva.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
17 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: TIAGO
Processo: 204/2021
construir um quebra mola na Rua Reverendo Eduardo Carlos Pereira, próximo ao número 978, em frente ao Mercado Pag Menos, devido muitas crianças nas proximidades. - E outro quebra mola na rua Prefeito José climacio da Silva, 945 e fazer a poda das árvores no local, pois está muito escuro e danificando os fios eletricos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
18 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 62/2021
As Câmeras de Segurança instaladas no município através do Consórcio (Cismel) estão em funcionamento? - Quem está administrando as imagens das mesmas? - E se há projeto para instalação de mais algumas câmeras, no município, e em quais pontos?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
19 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 63/2021
Qual (empresa) responsável que está realizando os laudos para averiguação do percentual de insalubridade? Se existe licitação, que seja enviada cópia do processo licitatório. - Quais percentuais pagos aos médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem ou auxiliar enfermagem? Quais os critérios utilizados? - Qual percentual pago aos cirurgiões dentista, técnico de Saúde bucal ou agente de saúde bucal? Quais os critérios utilizados?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
20 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 64/2021
encaminhe ofício a USINA ALTO ALEGRE, para que dê a denominação chamado de AGRUPAMENTO, para AGRUPAMENTO SANTA LUÍZA, desvinculando o agrupamento da Fazenda Fortaleza II, hoje nossas propriedades Fazenda Santa Luiza, Santa Fé V, São Bento II, fazem parte do agrupamento Fazenda Fortaleza II, pertencente ao município de Porecatu, que usa o código do INCRA 224 que é de Porecatu/PR, o nosso código no INCRA é 070. - Solicitar esclarescimentos do arrendatário destas propriedades, neste caso a USINA ALTO ALEGRE, em relação à emissão das notas fiscais de entrada desta matéria prima que é produzida no município de Centenário do Sul/PR, uma vez que não existe CAD/PRO no município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
21 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 65/2021
convocação da Secretária Municipal de Educação sra. VALQUÍRIA PEREIRA DE BARROS para prestar informações quanto ao que segue: - Esclarecer sobre as compras conforme notas e recibos anexos; - Informar também quanto aos gastos referente a realização do Carnaval dos últimos 3 anos; - Informar também quanto aos gastos da compra dos kit escolares.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento