Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 18:00
Encerramento: 08/11/2021 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubisnei / Sem partido
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 34/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
2 - Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 5/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 25 – ESPORTE E LAZER - Aquisição de Parquinhos adaptados nas praças do município; - Construção do Meu Campinho no Distrito de Vila Progresso; - Reforma do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima; - Implantação de um Campo de Futebol e Volei de Areia Municipal; - Implantação do Projeto Show Calouros; - Reforma do Vestiário do Estádio Municipal Sergio Vito Meca; - Aquisição de um Microônibus com Bagageiro para o Esporte; - Aquisição de equipamento Carrinho manual para marcação do Campo de Futebol; - Realização de Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos no município; - Implantação de parceria com Escola Furacão de Futebol; - Aquisição de Uniformes para todas as categorias de Base de todas as modalidades esportivas do município, equipes adultos e veteranos
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
3 - Emenda Aditiva nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 6/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 27 – AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE - Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para as Associações; - Instalação de Ponto Eletrônico nos prédios públicos que não tem. - Realização do Programa Preservação de Nascentes; - Plantio de Árvores Frutíferas.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
4 - Emenda Aditiva nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 7/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 10 – SAÚDE - Aquisição de Aparelho de Ultrossonografia; - Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde; - Aquisição de Monitor Fetal para o Hospital Municipal; - Aquisição de Venoscópio para o Hospital Municipal.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
5 - Emenda Aditiva nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 8/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 16 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aquisição de Kit para Mães Carentes – Concessão de Benefícios eventuais; - Aquisição de Veículo para o Associação Nossa Senhora das Graças (AZILO); - Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
6 - Emenda Aditiva nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 9/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 21 – EDUCAÇÃO - Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso; - Implantação do Pregama PROERD nas Escolas Municipais; - Reforma da Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda; - Construção dos Laboratórios de Informáticas em todas as Escolas Municipais.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
7 - Emenda Aditiva nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 10/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Aquisição de um Destocador de Tocos; - Aquisição de Máquina de Pintura para sinalização viária; - Aquisição de um Caminhão Hidrojato; - Aquisição de Máquina extrusora de meio fio; - Construção de galerias pluviais e pavimentação no Distrito de Vila Progresso; - Aquisição de 1 Rolo Compactador; - Pavimentação na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia); - Pavimentação na Rua Antonio Soares Pinto; - Aquisição de Moto Poda e Máquinas Roçadeiras; - Construção do Centro Comunitário no Conjunto Adalgiza; - Reforma do Abatedouro Municipal; - Aquisição de 02 Trator Roçador de Grama; - Aquisição de Parquinhos para todos os Bairros do município; - Aquisição de 02 Carretas Basculantes.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
8 - Emenda Aditiva nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 11/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Construção de Parque Urbano no Centro Comunitário; - Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
9 - Emenda Aditiva nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Valdir Casanova
Processo: 12/2021
Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA - Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 41/2021
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
11 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 259/2021
que seja desentupida a tubulação da mina na Rua Massanobu Nakamura ao lado do número 1340.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
12 - Indicação nº 260 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Valdir Casanova
Processo: 260/2021
que veja viabilidade de criação de um projeto de Lei, para que a prefeitura possa disponibilizar os terrenos, sem utilidade, sobre sua propriedade, para que a população possa cuidar e fazer o plantio de hortas.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
13 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 261/2021
que a Van do Esporte, seja usada exclusivamente, para esse setor, e que seja guardada na Secretaria citada.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
14 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 262/2021
providencie, a aquisição e disponibilização, para uso no Hospital Municipal, de testes de troponina.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
15 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 263/2021
fazer a notificação dos proprietários dos terrenos baldios no Jardim Planalto para fazer a limpeza dos mesmos, pois encontra-se no mato muito alto, causando proliferação de insetos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
16 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autores: TIAGO, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz
Processo: 264/2021
tapar uma vala na Rua Londrina, próximo ao número 1022 e arrumar o asfalto, pois os moradores está tendo dificuldades para entrar em sua residência
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
17 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker
Processo: 265/2021
estudar a possibilidade de aumentar os dias da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Bela Suíça.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
18 - Indicação nº 266 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker
Processo: 266/2021
estudar a possibilidade de fazer a extensão dos ornamentos e enfeites natalinos da Praça Central e Avenida inteira e principalmente na entrada da cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
19 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 267/2021
colocar uma Placa de Proibição de Veículos estacionar nos Pontos de Táxi, ficado exclusivo para os Táxis.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento