1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 34/2021
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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2 - Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 5/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 25 – ESPORTE E LAZER
- Aquisição de Parquinhos adaptados nas praças do município;
- Construção do Meu Campinho no Distrito de Vila Progresso;
- Reforma do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima;
- Implantação de um Campo de Futebol e Volei de Areia Municipal;
- Implantação do Projeto Show Calouros;
- Reforma do Vestiário do Estádio Municipal Sergio Vito Meca;
- Aquisição de um Microônibus com Bagageiro para o Esporte;
- Aquisição de equipamento Carrinho manual para marcação do Campo de Futebol;
- Realização de Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos no município;
- Implantação de parceria com Escola Furacão de Futebol;
- Aquisição de Uniformes para todas as categorias de Base de todas as modalidades esportivas do município, equipes adultos e veteranos
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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3 - Emenda Aditiva nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 6/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 27 – AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE
- Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para as Associações;
- Instalação de Ponto Eletrônico nos prédios públicos que não tem.
- Realização do Programa Preservação de Nascentes;
- Plantio de Árvores Frutíferas.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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4 - Emenda Aditiva nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 7/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 10 – SAÚDE
- Aquisição de Aparelho de Ultrossonografia;
- Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde;
- Aquisição de Monitor Fetal para o Hospital Municipal;
- Aquisição de Venoscópio para o Hospital Municipal.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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5 - Emenda Aditiva nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 8/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 16 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Aquisição de Kit para Mães Carentes – Concessão de Benefícios eventuais;
- Aquisição de Veículo para o Associação Nossa Senhora das Graças (AZILO);
- Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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6 - Emenda Aditiva nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 9/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 21 – EDUCAÇÃO
- Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso;
- Implantação do Pregama PROERD nas Escolas Municipais;
- Reforma da Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda;
- Construção dos Laboratórios de Informáticas em todas as Escolas Municipais.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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7 - Emenda Aditiva nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: CAP - Comissão da Administração Pública
Processo: 10/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Aquisição de um Destocador de Tocos;
- Aquisição de Máquina de Pintura para sinalização viária;
- Aquisição de um Caminhão Hidrojato;
- Aquisição de Máquina extrusora de meio fio;
- Construção de galerias pluviais e pavimentação no Distrito de Vila Progresso;
- Aquisição de 1 Rolo Compactador;
- Pavimentação na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia);
- Pavimentação na Rua Antonio Soares Pinto;
- Aquisição de Moto Poda e Máquinas Roçadeiras;
- Construção do Centro Comunitário no Conjunto Adalgiza;
- Reforma do Abatedouro Municipal;
- Aquisição de 02 Trator Roçador de Grama;
- Aquisição de Parquinhos para todos os Bairros do município;
- Aquisição de 02 Carretas Basculantes.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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8 - Emenda Aditiva nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 11/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Construção de Parque Urbano no Centro Comunitário;
- Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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9 - Emenda Aditiva nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Valdir Casanova
Processo: 12/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2021
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 41/2021
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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11 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 259/2021
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que seja desentupida a tubulação da mina na Rua Massanobu Nakamura ao lado do número 1340.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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12 - Indicação nº 260 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Valdir Casanova
Processo: 260/2021
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que veja viabilidade de criação de um projeto de Lei, para que a prefeitura possa disponibilizar os terrenos, sem utilidade, sobre sua propriedade, para que a população possa cuidar e fazer o plantio de hortas.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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13 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 261/2021
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que a Van do Esporte, seja usada exclusivamente, para esse setor, e que seja guardada na Secretaria citada.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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14 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 262/2021
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providencie, a aquisição e disponibilização, para uso no Hospital Municipal, de testes de troponina.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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15 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 263/2021
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fazer a notificação dos proprietários dos terrenos baldios no Jardim Planalto para fazer a limpeza dos mesmos, pois encontra-se no mato muito alto, causando proliferação de insetos.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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16 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autores: TIAGO, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz
Processo: 264/2021
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tapar uma vala na Rua Londrina, próximo ao número 1022 e arrumar o asfalto, pois os moradores está tendo dificuldades para entrar em sua residência
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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17 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker
Processo: 265/2021
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estudar a possibilidade de aumentar os dias da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Bela Suíça.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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18 - Indicação nº 266 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker
Processo: 266/2021
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estudar a possibilidade de fazer a extensão dos ornamentos e enfeites natalinos da Praça Central e Avenida inteira e principalmente na entrada da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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19 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 267/2021
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colocar uma Placa de Proibição de Veículos estacionar nos Pontos de Táxi, ficado exclusivo para os Táxis.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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