Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Da denominação oficial ao Pátio- Sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Centenário do Sul- Estado do Paraná

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná, e dá outras providências

Institui o Programa "Centenário do Sul, Nota Fiscal Premiada", e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2022.

Ratifica a alteração e consolidação do contrato de consórcio público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Exames de Tomografia e Ressonâncias Magnéticas – VALOR: 33.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Construção de Guarita no Conjunto José Antonio Garcia – VALOR: 15.666,00 - Construção de Guarita no Conjunto Casarin – VALOR: 15.666,00 - Construção de Guarita no Conjunto São Judas Tadeu/Jardim Europa – VALOR: 15.666,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Óculos para atender as pessoas carentes do município – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pagamento de Casamento Comunitário – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra. – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Exames de Ultrassonografia, Exames Laboratoriais e demais exames para gestantes do grupo de riscos – VALOR: 33.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Remédios para os Postos de Saúde e Hospital Municipal – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Reformar o Prédio da Secretaria de Agricultura, onde funciona a Associação de Pequeno Produtor Rural e Emater (fazer os rebocos das paredes por dentro e por fora e pintura) – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Exames de Endoscopia e Colonoscopia – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Compra de Brinquedos para as Crianças a serem distribuídos no dia das Crianças – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ajuda de custo com transporte e combustível para levar as pessoas idosas em momentos de lazer – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Próteses Dentária e Tratamentos Dentários – VALOR: 23.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Suplementos Nutricional Ensure para pessoas com tratamento de câncer – VALOR: 3.566,00

Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Fazer melhorias no Desembarcador para os Pescadores da área de Lazer Pedra Preta – VALOR: 15.000,00 - Aquisição de Grades (tampas) para bueiro (boca de lobo) – VALOR: 5.000,00 - Aquisição de Tintas para pinturas de quebra mola na parte baixa da cidade – VALOR: 3.566,00

solicitam que organizem o funcionamento do Raio-X localizado no Hospital Municipal, como tal setor contam com 02(dois) funcionários e os mesmos cumprem 20 horas semanais, que sejam organizado uma escala, no qual um atenda de manhã e outro a tarde, de forma que tal procedimento seja fornecido a população de segunda a sexta-feira (de manhã e a tarde), e aos finais de semana em regime de plantão, conforme escala feita por esta r. Administração.

para que seja planejado a troca das árvores da cidade quando houver necessidade de corte das mesmas e que seja plantadas nos locais, de preferência um padrão de árvore que não cresça muito e que seja também árvores coloridas, as famosas Ipês.

concertar o telhado da Capela Mortuária, os forros que estão cedendo dentro e nos fundos da Capela, também viabilizar a colocação de Ar condicionado dentro da Capela.

Informar os gastos com Energia Elétrica e Água dos prédios públicos pagos pelo município de Janeiro 2021 até a presente data. - Informar também se todos os prédios públicos onde foi passado a rede de esgoto, se já foram instalados o encanamento por parte do município.

encaminhar a esta Casa de Leis, informações a respeito do montante referente ao eventual pagamento de 14º salário para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), (Incentivo adicional) pago pelo Governo Federal todos os anos para essa classe de trabalhadores, informar o valor recebido esse ano, e quais ações estão sendo efetuadas com estes recursos financeiros!