Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração do zoneamento de uso e ocupação do solo urbano deste município, e dá outras providência. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a alteração e consolidação do contrato de consórcio público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
11 |
Informar os gastos com Energia Elétrica e Água dos prédios públicos pagos pelo município de Janeiro 2021 até a presente data.
- Informar também se todos os prédios públicos onde foi passado a rede de esgoto, se já foram instalados o encanamento por parte do município. - - |
Ausência do Autor da Matéria Matéria retirada de pauta devido a ausência do autor |
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10 |
Indicação nº 289 de 2021
Processo: 289/2021
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que seja feita uma operação tapa buraco nas ruas que necessitam e fazer também um mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
9 |
Indicação nº 288 de 2021
Processo: 288/2021
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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enviar um Projeto de Lei para o Legislativo criando o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme modelo de Lei em anexo. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
8 |
para que seja planejado a troca das árvores da cidade quando houver necessidade de corte das mesmas e que seja plantadas nos locais, de preferência um padrão de árvore que não cresça muito e que seja também árvores coloridas, as famosas Ipês. - - |
Ausência do Autor da Matéria Matéria retirada de pauta devido a ausência do autor |
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7 |
Emenda ao Projeto de Lei 042/2021
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Aquisição e instalação de Parquinho Infantil no Conjunto Guilherme Pizolato – VALOR: 23.566,00 - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 042/2021 |
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6 |
Emenda ao Projeto de Lei 042/2021
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Cadeiras de Rodas para pessoas carentes – VALOR: 23.566,00 - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 042/2021 |
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5 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: José Pereira da Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Camas de Leito com manivelas para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho – VALOR: 13.566,00 - Aquisição de Aparelhos Venoscópio IV Plus – VALOR: 10.000,00 - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 042/2021 |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa "Centenário do Sul, Nota Fiscal Premiada", e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Rubisnei
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Da denominação oficial ao Pátio- Sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Centenário do Sul- Estado do Paraná - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |