1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Rubisnei
Processo: 10/2021
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Da denominação oficial ao Pátio- Sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Centenário do Sul- Estado do Paraná
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adam Lineker
Processo: 9/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 44/2021
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Institui o Programa "Centenário do Sul, Nota Fiscal Premiada", e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 42/2021
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2021
Autores: José Pereira da Cruz, Noel, Valdir Casanova
Processo: 15/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Camas de Leito com manivelas para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho – VALOR: 13.566,00
- Aquisição de Aparelhos Venoscópio IV Plus – VALOR: 10.000,00
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 042/2021
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6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2021
Autores: Noel, José Pereira da Cruz, Valdir Casanova
Processo: 16/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 042/2021
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Cadeiras de Rodas para pessoas carentes – VALOR: 23.566,00
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 042/2021
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7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2021
Autores: Noel, José Pereira da Cruz, Valdir Casanova
Processo: 17/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 042/2021
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Aquisição e instalação de Parquinho Infantil no Conjunto Guilherme Pizolato – VALOR: 23.566,00
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 042/2021
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8 - Indicação nº 286 de 2021
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 286/2021
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para que seja planejado a troca das árvores da cidade quando houver necessidade de corte das mesmas e que seja plantadas nos locais, de preferência um padrão de árvore que não cresça muito e que seja também árvores coloridas, as famosas Ipês.
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Ausência do Autor da Matéria
Obs.: Matéria retirada de pauta devido a ausência do autor
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9 - Indicação nº 288 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 288/2021
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enviar um Projeto de Lei para o Legislativo criando o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme modelo de Lei em anexo.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Indicação nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 289/2021
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que seja feita uma operação tapa buraco nas ruas que necessitam e fazer também um mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 80/2021
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Informar os gastos com Energia Elétrica e Água dos prédios públicos pagos pelo município de Janeiro 2021 até a presente data.
- Informar também se todos os prédios públicos onde foi passado a rede de esgoto, se já foram instalados o encanamento por parte do município.
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Ausência do Autor da Matéria
Obs.: Matéria retirada de pauta devido a ausência do autor
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 43/2021
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Ratifica a alteração e consolidação do contrato de consórcio público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 45/2021
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Dispõe sobre alteração do zoneamento de uso e ocupação do solo urbano deste município, e dá outras providência.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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