SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. - -	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
2	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 213.230,12 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso. - -	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
3	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Processo: 3/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso. - -	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
4	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de parques para diversas áreas do município. - -	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
5	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Processo: 6/2022 Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Aprova Memorial Descritivo que enquadra como Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o Lote 228, constante da Matrícula nº 9.823 do CRI da Comarca de Centenário do Sul-PR. - -	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
6	Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Processo: 6/2021 Autor: Rubisnei Aparecido da Silva - 2º Secretário Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Altera o Anexo I da Resolução 002/2018, fixando novos valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. - -	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação

Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)