Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 20:00
Encerramento: 07/03/2022 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubisnei / Sem partido
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Rubisnei Aparecido da Silva - 2º Secretário, Noel de Moura Neto - 1º Secretário
Processo: 2/2022
“Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para sanção
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 1/2021
Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Centenário do Sul.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 2/2021
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2021
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 4/2021
Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Centenário do Sul.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 5/2021
Dispõe sobre o sistema viário do Município de Centenário do Sul.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 6/2021
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Centenário do Sul.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 7/2021
Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Centenário do Sul.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 8/2022
Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
10 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 1/2022
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2021 - ACRESCENTA-SE OS § 3º e 4º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 51º - ................. § 1º ........... § 2º ............ § 3º - Para os novos loteamentos e empreendimentos no município de Centenário do Sul, seja instituido a obrigatoriedade de Boca de Lobo inteligente, cumprindo a Lei Municipal nº 3051/2020; § 4º - Os terrenos localizados no município sejam mantidos limpos por seus proprietários, zelando para o bem estar de todos que residem ao redor do mesmo.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto do Plano Diretor
11 - Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 1/2022
Emenda ao Projeto de Lei 008/2022 - REVOGA-SE OS LOTES 197 e 196; Lote 197 AA; Lote 03 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art.1°. .......................... Parágrafo único - ................................... - Lote 113 RQ Gleba 02 Valor R$ 115.661,05 - Lote 113 RT Gleba 02 Valor R$ 115.913,74 - Lote 113 PB A2 Gleba 02 Valor R$ 95.631,07 - Lote113 IB Gleba 02 Valor R$ 68.471,56 - Lote 113 RG Gleba 02 Valor R$ 104.808,49 - Lote 113 RN Gleba 02 Valor R$ 131.467,39 - Lote 113 R P1 Gleba 02 Valor R$ 55.411,57
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 008/2022
12 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Adam Lineker
Processo: 25/2022
colocar um bebedouro novo e melhor no Estádio Municipal Sérgio Vito Meca.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
13 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 26/2022
fazer a limpeza do colonhão em frente aos kioskes na área de lazer Pedra Petra, fazer a limpeza na lateral da estrada que desce para embarcadouro e também limpar em torno do embarcadouro e melhorar o acesso.
Retirada pelo Autor

Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor
14 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Adam Lineker
Processo: 27/2022
fazer a aquisição de lousas digitais para as escolas municipais do município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
15 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Adam Lineker
Processo: 28/2022
construir uma Academia ao Ar Livre no Jardim Maringá.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
16 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Adam Lineker
Processo: 29/2022
disponibilizar no Site da Prefeitura Municipal a listagem dos medicamentos disponibilizados nas Farmácias do município à população Centenariense.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
17 - Indicação nº 30 de 2022
Autores: Valdir Casanova, TIAGO
Processo: 30/2022
colocar Lâmpadas de LED no Conjunto José Antonio Garcia, Conjunto Nazaré, Rua Cambé, Rua Massanobu Nakamura e Praça Takano com saída para Miraselva.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
18 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Valdir Casanova
Processo: 31/2022
fazer a poda de árvores na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, e todos os canteiros do município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
19 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Valdir Casanova
Processo: 32/2022
fazer a reforma da Quadra do Distrito de Vila Progresso.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC

2 - Marlon do Kioski / PDT

3 - Ismael Fernandes / MDB