Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 18:00
Encerramento: 28/03/2022 - 20:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubisnei / Sem partido
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Noel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adam Lineker
Processo: 1/2022
Cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Adam Lineker, Celso Delani, José Pereira da Cruz
Processo: 2/2022
Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Centenário do Sul/PR.”
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 11/2022
Concede Abono Salarial aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
4 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 43/2022
criar o Cargo de CONDUTOR SOCORRISTA no Anexo I da Lei Municipal 2906/2016, conforme existe este cargo em outros municípios.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker
Processo: 53/2022
construir uma praça de esporte e lazer no antigo Aeroporto, próximo a Academia ao Ar Livre no trevo com saída para Miraselva, conforme projeto anexo.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 54/2022
fazer a compra de IPIs para todos agentes de saúde deste município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 55/2022
para que seja feito o pagamento de todas as diárias atrasadas de trabalhadores que prestaram serviços a essa municipalidade.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 56/2022
realizar os serviços nas seguintes localidades: a) Limpeza na encosta do Conjunto José Antônio Garcia ao lado da PR 450 e passar veneno no canteiro do conjunto que divisa com a PR. b) Limpeza e passar veneno no Conjunto São Judas Tadeu na Rua João Miranda. c) Seja feito limpeza e passar veneno por toda a cidade em calçadas, em locais que não possuem moradores.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz, Rubisnei
Processo: 57/2022
fazer um planejamento para que possa colocar em prática a Lei Municipal 2702/2013, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, principalmente com relação a funções que seu quadro salarial encontra-se defasado, prejudicando principalmente servidores que com 25 anos de serviço público, hoje recebe um salário base igual a quem está entrando agora na municipalidade.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 58/2022
colocar lixeiras ecológicas nos canteiros da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e demais pontos principais da cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Indicação nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 59/2022
fazer o tapa buraco na Rua Prefeito Aparecido Ferreira Lima, próximo ao número 798.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
12 - Indicação nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 60/2022
fazer a pintura e manutenção do Cristo, próximo ao Conjunto Nazareth.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
13 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 3/2022
MOÇÃO DE APOIO ao MST por despejo zero, para o encaminhamento aos Ministros do STF, (Supremo Tribunal Federal), para que não seja prorrogada a ADPF 828.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
14 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 6/2022
informações o processo licitatório 19/2022. Qual a finalidade e motivos para comprar um veículo de 84,523.33 para Secretaria de Educação deste município? Esse veículo será usado para qual finalidade dentro desta Secretaria? Qual será a fonte para realizar o pagamento deste veículo?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova / Sem partido