Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a tabela de vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Centenário do Sul (PRODECEN) - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reserva aos negros 15%(quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias e das fundações públicas - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 5 |
Indicação nº 85 de 2022
Processo: 85/2022
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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tomar providências para a retirada do Portão que está impedindo o acesso a área pública, próximo ao Condomínio Pedra Preta - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada de pauta pelo autor |
| 6 |
colocar placas de sinalização nas ruas e pintura dos quebra molas do Conjunto Jardim Europa. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 7 |
Indicação nº 87 de 2022
Processo: 87/2022
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer os reparos na cadeira odontológica (equipo odontológico) no consultório da UBS Anita Canetti, sendo: trocas de mangueiras, válvulas, seringas tríplice e canetas de alta rotação. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 8 |
- O Município tem cadastro junto a Cohapar no Programa "Viver mais Paraná"?
Se não tiver, fazer para que possamos dar oportunidade de pessoas acima de 60 anos ter oportunidade de ter a sua casa própria. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 9 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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- Os maquinários na antiga Aprocen depois que voltou para o Município foi cedido aos agricultores?
Se foi cedido, enviar cópias das solicitações ou nome do proprietário, data e quantidade de horas e se foi autorizado verbalmente, informar quem autorizou. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |