Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:00
Encerramento: 12/12/2022 - 20:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Celso Delani / PSD
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 37/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2023
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 1/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra. – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 2/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Exames de Tomografia e Ressonâncias Magnéticas – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 3/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Construção de Guarita no Conjunto José Antonio Garcia – VALOR: 19.560,78 - Construção de Guarita no Conjunto Casarin – VALOR: 19.560,78 - Construção de Guarita no Conjunto São Judas Tadeu/Jardim Europa – VALOR: 19.560,78
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 4/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Remédios para os Postos de Saúde e Hospital Municipal – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 5/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Reformar o Prédio da Secretaria de Agricultura, onde funciona a Associação de Pequeno Produtor Rural e Emater (fazer os rebocos das paredes por dentro e por fora e pintura) – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 6/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Exames de Endoscopia e Colonoscopia – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 7/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Compra de Brinquedos para as Crianças a serem distribuidos no dia das Crianças – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 8/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ajuda de custo com transporte e combustível para levar as pessoas idosas em momentos de lazer – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 9/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Próteses Dentária e Tratamentos Dentários – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 10/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Suplementos Nutricional Ensure para pessoas com tratamento de câncer – VALOR: 14.670,59
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Noel, Valdir Casanova
Processo: 11/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - Aquisição de Camas de Leito com manivelas para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho – VALOR: 29.341,18 - Aquisição de Aparelhos Venoscópio IV Plus – VALOR: 14.670,59
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 12/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Fazer melhorias no Desembarcador para os Pescadores da área de Lazer Pedra Preta e levar a iluminação até o desembargador – VALOR: 20.000,00 - Aquisição de Grades (tampas) para bueiro (boca de lobo) – VALOR: 5.000,00 - Aquisição de Tintas para pinturas de quebra mola das ruas do município – VALOR: 4.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: Noel, José Pereira da Cruz
Processo: 13/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Cadeiras de Rodas para pessoas carentes – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 14/2022
Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Aquisição e instalação de Parquinho Infantil no Conjunto Guilherme Pizolato – VALOR: 29.341,18
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022
16 - Indicação nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: José Pereira da Cruz
Processo: 203/2022
fazer a roçagem no Campinho do Jardim Europa, devido à grande quantidade de mato.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 037/2022