Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 18:00
Encerramento: 10/04/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
1º Secretário: Noel / Sem partido
2º Secretário: Valdir Casanova / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker

2 - TIAGO

3 - Noel

4 - Valdir Casanova

5 - NEGO DA MP




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / Sem partido
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2023
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3053/2020 que institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Marlon do Kioski, Valdir Casanova
Processo: 2/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. ALEXANDRE CURI, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 3/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
4 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 34/2023
confeccionar placas de sinalização para ser instalado em diversos lugares, principalmente na Rodovia, próximo ao salão do Paulinho Cabelereiro e Borracharia do Wilson, e também próximo a Cocamar. - Fazer a sinalização no asfalto e com placas.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 47/2023
fazer um quebra mola na Rua Nossa Senhora do Rocio, próximo ao número 952.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 48/2023
fazer uma limpeza e iluminação na quadra e no parque infantil e também consertar alguns brinquedos na Creche e Centro Comunitário.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 49/2023
que se cumpra a Lei Municipal 2990/2018 que autoriza estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Wanderley Antunes de Moraes.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 50/2023
que seja feito uma limpeza e se possível lavar a passarela que dá acesso ao Cemitério Municipal e Conjunto José Antônio Garcia.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Valdir Casanova, Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 51/2023
oficie o Governo do Estado do Paraná e Secretaria Estadual de Educação, para colocar guardas no Portão do Colégio Estadual Padre José Pires.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 52/2023
contratar com urgência um Psicólogo para o CRAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, NEGO DA MP
Processo: 4/2023
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Almiro Gonçalves Cabral (Mirim dos Teclados) músico, compositor, cantor e produtor musical Centenariense, pelo seu trabalho artístico e cultural realizados no município, região e por todo Brasil a mais 35 anos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
12 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 22/2023
- Enviar cópia da Portaria que aumentou o valor do habite- se tributo cobrado pelo município? - Enviar também cópia da antiga portaria; - O município está condicionando o valor do habite-se ao pagamento do ISS? - Enviar cópia da Ata da comissão que fez parte dessa autorização do Habite-se.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
13 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 23/2023
informações referente a candidatos aprovados para o cargo de Agente de Gestão Municipal: - Quantas vagas foram convocados para função do Concurso Público 001/2020? - E porque o Poder Executivo não convocou mais aprovados para essa função? Já que o município precisa desse profissional para o desenvolvimento do trabalho administrativo dentro das Secretarias.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
14 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 24/2023
Em qual Lei o município passou a cobrança da Taxa de Lixo para o pagamento através da conta de água? - Enviar cópia dessa Lei que autorizou esse pagamento?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rubisnei / Sem partido