1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2023
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3053/2020 que institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Marlon do Kioski, Valdir Casanova
Processo: 2/2023
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. ALEXANDRE CURI, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 3/2023
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
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4 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 34/2023
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confeccionar placas de sinalização para ser instalado em diversos lugares, principalmente na Rodovia, próximo ao salão do Paulinho Cabelereiro e Borracharia do Wilson, e também próximo a Cocamar.
- Fazer a sinalização no asfalto e com placas.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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5 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 47/2023
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fazer um quebra mola na Rua Nossa Senhora do Rocio, próximo ao número 952.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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6 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 48/2023
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fazer uma limpeza e iluminação na quadra e no parque infantil e também consertar alguns brinquedos na Creche e Centro Comunitário.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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7 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 49/2023
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que se cumpra a Lei Municipal 2990/2018 que autoriza estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Wanderley Antunes de Moraes.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 50/2023
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que seja feito uma limpeza e se possível lavar a passarela que dá acesso ao Cemitério Municipal e Conjunto José Antônio Garcia.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Valdir Casanova, Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 51/2023
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oficie o Governo do Estado do Paraná e Secretaria Estadual de Educação, para colocar guardas no Portão do Colégio Estadual Padre José Pires.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 52/2023
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contratar com urgência um Psicólogo para o CRAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, NEGO DA MP
Processo: 4/2023
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Almiro Gonçalves Cabral (Mirim dos Teclados) músico, compositor, cantor e produtor musical Centenariense, pelo seu trabalho artístico e cultural realizados no município, região e por todo Brasil a mais 35 anos.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
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12 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 22/2023
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- Enviar cópia da Portaria que aumentou o valor do habite- se tributo cobrado pelo município?
- Enviar também cópia da antiga portaria;
- O município está condicionando o valor do habite-se ao pagamento do ISS?
- Enviar cópia da Ata da comissão que fez parte dessa autorização do Habite-se.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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13 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 23/2023
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informações referente a candidatos aprovados para o cargo de Agente de Gestão Municipal:
- Quantas vagas foram convocados para função do Concurso Público 001/2020?
- E porque o Poder Executivo não convocou mais aprovados para essa função? Já que o município precisa desse profissional para o desenvolvimento do trabalho administrativo dentro das Secretarias.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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14 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 24/2023
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Em qual Lei o município passou a cobrança da Taxa de Lixo para o pagamento através da conta de água?
- Enviar cópia dessa Lei que autorizou esse pagamento?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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