Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Celso Delani
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mulher do Campo, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de maio. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do anexo VIII na Lei Municipal nº 2811/2015. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do município de Centenário do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o Departamento de Orçamento e Gestão Financeira e o Setor de Contratos e Convênios, Cria a Assessoria de Controle de Patrimônio, a Assessoria de Manutenção de Edificações e Patrimonial na Secretaria de Administração, altera a denominação do cargo “Secretaria Jurídica Administrativa” na Secretaria de Administração para “Assessoria Jurídica de Gabinete” vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, Exclui a Assessoria Jurídica a Conselhos e Política de Assistência Social na Secretaria de Assistência Social, Exclui a Coordenação de CAPS, Exclui a Assessoria Especial em Saúde e altera a denominação de “Coordenação de Exames” em “Coordenação Especial em Saúde Bucal” na Secretaria de Saúde, alterando respectivamente os anexos I, II, IV, V e VI da Lei Municipal nº 3090/2021 de 12 de Janeiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 3175/2023 de 09 de Janeiro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
7 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Atletas Ronaldo Pereira da Silva, Laís Pereira Lima, Pedro Antônio Santos, Emanuelly Vitória da Silva Santos, Paulo Sérgio Gonçalves Neto e Geovana Karolina Machado Faria, pela conquista das Medalhas no 32º Campeonato Brasileiro de Kickboxing adulto e 26º Sub17, realizado nos dias 08 a 11/06/2023 na cidade de Curitiba-PR. - - |
Retirada pelo Autor Retirada de Pauta a pedido do Autor |
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8 |
Indicação nº 89 de 2023
Processo: 89/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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passar lama asfáltica nos Conjuntos Adalgiza Bueno Felício e outros adjacentes. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
9 |
Indicação nº 90 de 2023
Processo: 90/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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instalar placas indicativas informando os horários da Circular Gratuita. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
10 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
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arrumar os canteiros do Trevo da cidade. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
11 |
Indicação nº 92 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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colocar Luz de LED e tapar os buracos no Jardim Maringá. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
12 |
Indicação nº 93 de 2023
Processo: 93/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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conceder uma ajuda de Custo (diária ou vale) para Enfermeiros e Técnicos que acompanham as transferências de pacientes para outros municípios. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
13 |
Indicação nº 94 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer um melhoramento na via pública da Rua Prefeito José Climácio da Silva, próximo ao número 164. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |