1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Celso Delani
Processo: 2/2023
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Institui a Semana Municipal da Mulher do Campo, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de maio.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 10/2023
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 12/2023
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Dispõe sobre a inclusão do anexo VIII na Lei Municipal nº 2811/2015.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 13/2023
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Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 14/2023
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Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autores:
Processo: 15/2023
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Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o Departamento de Orçamento e Gestão Financeira e o Setor de Contratos e Convênios, Cria a Assessoria de Controle de Patrimônio, a Assessoria de Manutenção de Edificações e Patrimonial na Secretaria de Administração, altera a denominação do cargo “Secretaria Jurídica Administrativa” na Secretaria de Administração para “Assessoria Jurídica de Gabinete” vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, Exclui a Assessoria Jurídica a Conselhos e Política de Assistência Social na Secretaria de Assistência Social, Exclui a Coordenação de CAPS, Exclui a Assessoria Especial em Saúde e altera a denominação de “Coordenação de Exames” em “Coordenação Especial em Saúde Bucal” na Secretaria de Saúde, alterando respectivamente os anexos I, II, IV, V e VI da Lei Municipal nº 3090/2021 de 12 de Janeiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 3175/2023 de 09 de Janeiro de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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7 - Moção nº 7 de 2023
Autores: Celso Delani, José Pereira da Cruz, Noel, Rubisnei, Valdir Casanova
Processo: 7/2023
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Atletas Ronaldo Pereira da Silva, Laís Pereira Lima, Pedro Antônio Santos, Emanuelly Vitória da Silva Santos, Paulo Sérgio Gonçalves Neto e Geovana Karolina Machado Faria, pela conquista das Medalhas no 32º Campeonato Brasileiro de Kickboxing adulto e 26º Sub17, realizado nos dias 08 a 11/06/2023 na cidade de Curitiba-PR.
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Retirada pelo Autor
Obs.: Retirada de Pauta a pedido do Autor
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8 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autores: Valdir Casanova, Rubisnei
Processo: 89/2023
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passar lama asfáltica nos Conjuntos Adalgiza Bueno Felício e outros adjacentes.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autores: Valdir Casanova, Rubisnei
Processo: 90/2023
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instalar placas indicativas informando os horários da Circular Gratuita.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 91/2023
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arrumar os canteiros do Trevo da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 92/2023
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colocar Luz de LED e tapar os buracos no Jardim Maringá.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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12 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 93/2023
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conceder uma ajuda de Custo (diária ou vale) para Enfermeiros e Técnicos que acompanham as transferências de pacientes para outros municípios.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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13 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 94/2023
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fazer um melhoramento na via pública da Rua Prefeito José Climácio da Silva, próximo ao número 164.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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