1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 17/2023
|
Revoga a Lei Municipal nº 3144/2022 e Institui o Programa "MAIS OPORTUNIDADE E TRABALHO COM DIGNIDADE" no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 20/2023
|
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 22/2023
|
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adam Lineker
Processo: 4/2023
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul - Estado do Paraná, ao sr. PEDRO MOÇO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
5 - Indicação nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 106/2023
|
fazer uma campanha com a Secretaria Municipal de Saúde sobre a conscientização de combate ao escorpião no município.
E que o município através do setor competente viabilize uma varredura nos prédios públicos e escolas, passando veneno e detetização para combater insetos e escorpiões.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
6 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 107/2023
|
enviar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, dispondo sobre a aprovação de projetos de regularização de construções ou irregulares na forma que especifica, assim como foi feito no ano 2021. E que este prazo de regularização seja estendido por mais tempo a vigência da Lei.
Segue anexo a Lei Municipal de 2021.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
7 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 108/2023
|
estudar a possibilidade de colocar um motorista específico da Educação e um ônibus/veículo para fazer o transporte dos alunos da APAE, em especial os que apresentam múltiplas deficiências.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
8 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Único
Autores: Noel, Celso Delani
Processo: 109/2023
|
estudar a possibilidade de resolver a questão de uma Mina de Água que surgiu no meio da estrada, perto da ponte da cachoeira.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
9 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Único
Autores: Noel, Celso Delani
Processo: 110/2023
|
fazer um quebra mola na rodovia (prolongamento da avenida), próxima a fábrica do Valfrido.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
10 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 111/2023
|
fazer o cumprimento da Lei Municipal 3137/2022 e se possível, que a Secretaria de Saúde crie uma carteirinha para os pacientes diagnosticados com a Fibromialgia.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
11 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 112/2023
|
o cancelamento do Processo Licitatório 92/2023 - Pregão Eletrônico 69/2023, ata de registro de preços com valor máximo de R$ 514.464,21 para compra de troféus, medalhas, equipamentos esportivos e serviços de arbitragem.
|
Rejeitado
Obs.: Matéria rejeitada pelo plenário
|
12 - Indicação nº 113 de 2023
Autores: José Pereira da Cruz, Rubisnei
Processo: 113/2023
|
construir uma arquibancada no Meu Campinho, ao lado da Quadra do Conjunto Maximino Pereira dos Santos.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
13 - Indicação nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 114/2023
|
do o Plenário, INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal, pelo setor competente, providenciar com urgência o religamento da água onde é utilizado a sala de fisioterapia no Conjunto Maximino, pois já faz vários dias que estão sem água para uso do banheiro e também para beber.
- Providenciar também os materiais de limpeza, como sabão, balde e outros utencilios para aquele local, pois estão sem estes itens de limpeza para aquele local.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
14 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 8/2023
|
MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Presbiteriana Renovada de Centenário do Sul pelo seu aniversário de 50 anos de fundação em nosso município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
15 - Requerimento nº 60 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, Valdir Casanova
Processo: 60/2023
|
envio de oficio a SESA-PR, solicitando que a mesma forneça ao Hospital Municipal de Centenário do Sul, o Soro Antiescorpiônico.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
16 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 61/2023
|
envio de oficio a Coordenadora do Procon-PR, sra. Claudia Silvano, com relação aos valores disproporcional do Botijão de Gás aqui no município de Centenário do Sul, pois está custando de 115,00 a 120,00, sendo que em um município de nossa região está com valores bem abaixo do que é cobrado em Centenário, conforme Nota Fiscal anexa.
Que as providências sejam tomadas por este órgão.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
17 - Requerimento nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 62/2023
|
Os equipamentos da ATI (Academia Terceira Idade) que foi retirado da Praça Padre Aurélio Basso, onde estão guardados esses aparelhos?
O que será feito com os mesmos?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
18 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 63/2023
|
Como está o andamento da documentação das Casas dos Pescadores? Quando será entregue aos proprietários daquelas casas?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
19 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 64/2023
|
informações com relação as ambulâncias que estão quebradas:
Quantas ambulâncias e Vans estão encostadas em oficinas em Londrina? Detalhar qual o problema das mesmas?
Com relação as ambulâncias quebradas que estão no pátio e em oficinas do município, Quais os problemas destas ambulâncias? E quando as mesmas serão colocadas para funcionar?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
20 - Requerimento nº 65 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 65/2023
|
informações com relação aos 800 mil reais empenhado ao município de Centenário do Sul de emendas pix (Transferência Livre):
- Quem são os parlamentares que enviaram esse recurso? Enviar cópia do ofício do parlamentar.
- Quais são os investimentos que serão feitos com esses 800 mil? Informar o que será feito.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|