Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: 09/10/2023 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
1º Secretário: Noel / PSD
2º Secretário: Valdir Casanova / PT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / PSD
Valdir Casanova / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker

2 - Noel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / PSD
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 1/2023
Veto ao Projeto de Lei 003/2023-LEG - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias, bem como a relação atualizada de medicamentos disponíveis, na rede pública de Centenário do Sul/PR
Aprovado

Obs.: Veto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
2 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Ismael Fernandes
Processo: 132/2023
viabilizar a limpeza de um bueiro na Rua Londrina, esquina com a Rua Pio Esteves Martins e também tampar os buracos e a limpeza da via.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
3 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 133/2023
providenciar alguns EPIs para o pessoal que trabalha com ocorrências de incêndio, tais como máscara respiratória, luvas de segurança e também um capacete com lanterna e a instalação de Cibiês nos caminhões PIPAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
4 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 12/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. Nozor Iannicelli Pereira pelos mais de 50 anos como Cartorário de Registro de Imóveis dos quais 37 anos na Comarca de Centenário do Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Destinatário para conhecimento
5 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 87/2023
1. Seja prestado informações, com a devida comprovação, quanto ao repasse realizado pela União, no tocante a valor recebido e valor aplicado no Município de Centenário do Sul, junto aos Servidores ACE e ACS no período de 01/01/2021 a presente data. 2- Cópia de todos os repasses realizados pelo Ministério da Saúde para incentivo financeiro dos ACS e ACE de 2021 até a presente data. 3. Seja prestado informações com a devida comprovação do pagamento de verba aos ACE e ACS, na rubrica diferença salarial, no tocante aos reflexos compreendendo anuênio, adicional noturno, férias e 13º salário. 4- Seja encaminhado a estes Vereadores requerentes, a cópia das fichas financeiras dos servidores ocupantes do cargo de ACE e ACS dos últimos 05 (cinco) anos, podendo ser em formato digital.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 88/2023
informações quanto ao prazo do cumprimento das emendas impositivas, quando serão executadas as emendas relacionadas abaixo?: Projeto de Lei 037/2022 Emenda Impositiva 03 - Emenda Impositiva 08 - Emenda Impositiva 09 - Emenda Impositiva 06 - Emenda Impositiva 07
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 89/2023
informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura: Porque a população não tem acesso aos decretos do Poder Executivo no Portal? Porque não colocar para acesso da população os medicamentos disponível na farmácia para conhecimento da população? Porque não colocar no Portal todos os Conselhos vigentes no município e seus integrantes? Qual empresa responsável pelo Portal? Qual o valor pago anual a empresa? Porque não criar uma aba protocolo para população acessar solicitação de serviços dentro do município como, por exemplo, emissão de certidões diversas, cancelamento de nota fiscal eletrônica, eliminação ou poda de árvores, entre outros, o munícipe deve realizar a abertura de um processo administrativo digital (protocolo), facilitando para o povo! Porque não colocar no portal a opção de emitir guias, guias de IPTU, guias de ITBI, guias de ISS e Alvará, guias de dívida ativa? facilitando assim o trabalho da população e servidores!
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 90/2023
informações em relação ao esporte. Quando será realizado a Copa Galo Bravo, Campeonato Municipal de Campo? Quando será realizada a Taça Municipal de Futsal? Quando será realizado Ruas da Alegria no município? Quando será realizado a mais Bela Voz do Vale do Paranapanema?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 91/2023
O Município não possue mais testes de COVID? - O Município não cedeu testes de COVID para servidores do Asilo do Município? Porque? - O município emprestou testes de Covid da cidade de Lupionópolis?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova / PT