Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2014 - 20:00
Encerramento: 15/12/2014 - 22:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Noel / PROS
Vice-Presidente: Pedro / PSC
1º Secretário: Osvaldo / PROS
2º Secretário: Maurício / DEM



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcos da Silva / PTB
Ismael Fernandes / MDB
Maurício / DEM
Noel / PROS
Osvaldo / PROS
Pedro / PSC
Rodolpho / PSDB
Sidinei / PTB
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Osvaldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcos da Silva / PTB
Ismael Fernandes / MDB
Maurício / DEM
Noel / PROS
Osvaldo / PROS
Pedro / PSC
Rodolpho / PSDB
Sidinei / PTB
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 171
Processo: 64/2014
TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS TERRENOS VAZIOS TOMADOS PELO MATO E ENTULHOS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO.


Obs.: TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS TERRENOS VAZIOS TOMADOS PELO MATO E ENTULHOS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 172
Processo: 65/2014
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR 02 OU 03 LOTES DO TERRENO ONDE É A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR 02 OU 03 LOTES DO TERRENO ONDE É A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Processo: 051/2014
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E LOTES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTE 114 DA GLEBA 02 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E LOTES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTE 114 DA GLEBA 02 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 155
Processo: 003/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E AGENTES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E AGENTES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
Processo: 055/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
Processo: 056/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
Processo: 057/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
Processo: 058/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Processo: 059/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
Processo: 060/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
Processo: 061/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
Processo: 62/2014
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Processo: 030/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.