Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:00
Encerramento: 18/03/2024 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubisnei / PV
2º Secretário: Valdir Casanova / PT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso Delani

2 - Valdir Casanova

3 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Valdir Casanova, Rubisnei
Processo: 30/2024
viabilizar com urgência os atendimentos de consultas nos Postos de Saúde, pois munícipes tem reclamado que estão demorando de 15 a 20 dias o agendamento de consultas, sendo que ao procurar o hospital municipal não são encaminhados para pedidos de exames e especialistas. Então ao procurar o hospital, que sejam encaminhados para os pedidos de exames e especialistas, pois nos postos de saúde demoram neste atendimento.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
4 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 31/2024
para que veja a situação dessas mudanças de telefone principalmente das unidades de saúde e Hospital.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 32/2024
para que seja feita a roçagem e limpeza do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca, no Centro Comunitário e no Campo de Futebol do Distrito de Vila Progresso.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 33/2024
colocar um bebedouro na Quadra Coberta do Conjunto Maximino Pereira dos Santos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 34/2024
que pelo setor competente juntos aos responsáveis para fazer a roçagem dos terrenos do Jardim Planalto, conforme fotos anexa.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 35/2024
tapar um buraco na Rua Londrina, próximo ao número 284.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 13/2024
informação referente a queima de fogos realizada no dia 31/12/2023. Requer toda documentação referente a queima de fogos, tais como processo licitatório na íntegra, notas fiscais das compras e comprovantes de pagamentos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 14/2024
envio de ofício ao IAP ou IAT do Paraná para que este órgão ambiental do Estado venha realizar colher a água do Rio Centenário para análise, pois o Rio de uns anos para cá a um desaparecimento muito grande de peixes. Já houve em anos anteriores vídeos de peixes mortos no Rio. O objetivo é que esse instituto ambiental nos traga ou nos informes porque o sumiço de peixes do Rio.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
11 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 15/2024
setor informações conforme a Lei de acesso a informação ( Lei Federal 12527/2011: - Detalhamento das dividas municipais. - Lista discriminada de todas as dívidas contraídas pelo município. - Data de vencimento de cada dívida. - Valor total de cada dívida - natureza da dívida (empréstimo, financiamento, precatório e etc). - taxa de juros aplicada - prazo de pagamento estipulado - fonte de financiamento ( recursos próprio, operação de crédito e etc). - histórico da dívida incluindo data de contratação e eventuais amortização realizadas. - situação atual de cada dívida ( em aberto, em atraso , renegociada e etc ). - Identificação dos credores, nome, CNPJ/CPF, endereço, natureza de relação com o município. - Demonstração de plano de pagamento das dívidas contendo: detalhamento das medidas a serem adotadas para quitação da dívida, previsão de pagamento de cada parcela, fonte de recursos destinadas ao pagamento das dívidas, metas e prazos estabelecidos para redução do endividamento municipal
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
12 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 16/2024
a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município para prestar esclarecimentos a essa casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: * Lixo- Transbordo Municipal * Projetos para agricultura familiar * Apoio a Causa Animal * Projetos realizados para agricultura do município
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova / PT

2 - Adam Lineker / PSC