Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 18:00
Encerramento: 29/04/2024 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
Vice-Presidente: Marlon do Kioski / PDT
1º Secretário: Noel / PSD
2º Secretário: Valdir Casanova / PT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova

2 - Celso Delani

3 - Marlon do Kioski

4 - Noel

5 - Adam Lineker

6 - Ismael Fernandes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 47/2024
colocar lixeiras ou tambores de lixo na Capela Mortuária.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
2 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 48/2024
Arrumar a entrada da estrada do Clube dos Boiadeiros
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
3 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 49/2024
solicitar ao órgão competente um celular para a Viatura da Polícia Militar para urgência.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
4 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 50/2024
fazer melhorias na quadra da Vila Progresso.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 38/2024
Requer o envio das cópias de todos os decretos das nomeações para cargos em comissão, para Secretaria, diretorias, chefias e assessorias, coordenadoria de Janeiro até a presente data.
Rejeitado

Obs.: Matéria rejeitada em Plenário
6 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 39/2024
Informações sobre a continuação da construção da Escola do Conjunto Adalgisa que está parada! Será retomada a obra? Quando? O governo federal anunciou no ano passado recursos para término de escolas inacabadas no Brasil inteiro, porque ainda a obra continua do mesmo jeito? Qual o valor total gasto naquela obra até o momento? Quantas empresas já prestaram serviços naquela obra? Enviar o nome das empresas.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 40/2024
Como está o projeto para Construção do Samu Avançado no município anunciado pela atual administração no ano de 2021? O projeto parou? Não houve mais empenho para liberação deste importante projeto para Centenário do Sul e municípios vizinhos? O que falta? Os recursos seriam disponibilizados pelo Governo Estadual ou Federal?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 41/2024
1- Quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino possuem o Transtorno do Espectro Autista? Favor mensurar a quantidade por unidade. 2- Todos os alunos matriculados com TEA possuem laudos médicos? Se não, quantos possuem laudo e quantos não possuem? Se não, por qual motivo? 3- Quantos alunos possuem TEA de suporte 3? 4- Quantos profissionais da rede municipal de ensino são especializados para atendimento a alunos com TEA? Favor relacionar a quantidade de profissionais capacitados por unidade de ensino. 5- O número de profissionais especializados para atuar com alunos TEA é suficiente? Se a resposta for negativa, qual o planejamento da Secretaria de Educação para sanar este déficit? 6- Quais as políticas atuais e vigentes em relação ao treinamento dos profissionais de educação da rede municipal de ensino para o atendimento a alunos com TEA?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 42/2024
- Enviar os valores arrecadados com IPTU, IPVA, ITR, ALVARÁ, ICMS, ITBI, FPM e demais impostos, referente os anos de 2017 a 2023. - Enviar também os valores arrecadados sobre a Taxa de Lixo do ano de 2021 até a presente data.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova / PT

2 - Rubisnei / PV

3 - Marlon do Kioski / PDT

4 - José Pereira da Cruz / PDT

5 - Adam Lineker / PSC