Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2014
Processo: 071/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: Segundo
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Processo: 001/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Processo: 068/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2014
Processo: 069/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Processo: 070/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Processo: 063/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Processo: 064/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 174
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Processo: 065/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 175
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Processo: 66/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Processo: 67/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Processo: 072/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 182
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 12 |
Indicação nº 6 de 2015
Processo: 006/2015
Autor: Rodolpho Pizolato - Vereador
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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QUE AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SEJAM FEITAS TAMBÉM NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ATRAVÉS DO SITE: WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR., E INCLUIR O LINK DESTE DIÁRIO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. - - QUE AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SEJAM FEITAS TAMBÉM NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ATRAVÉS DO SITE: WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR., E INCLUIR O LINK DESTE DIÁRIO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
| 13 |
DAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE PARA OS JOVENS E ATLETAS DESTE ESPORTE. - - DAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE PARA OS JOVENS E ATLETAS DESTE ESPORTE.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
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| 14 |
Requerimento nº 4 de 2015
Processo: 004/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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- QUAL É A ORIGEM DAS VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DOS NOVOS MAQUINÁRIOS DO ANO DE 2013 E 2014? OS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO FOI DE EMENDA PARLAMENTAR OU RECUSO LIVRE? SE OS RECURSOS FORAM POR EMENDA, INFORMAR A ORIGEM DA MESMA. - - - QUAL É A ORIGEM DAS VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DOS NOVOS MAQUINÁRIOS DO ANO DE 2013 E 2014? OS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO FOI DE EMENDA PARLAMENTAR OU RECUSO LIVRE? SE OS RECURSOS FORAM POR EMENDA, INFORMAR A ORIGEM DA MESMA.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
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Requerimento nº 5 de 2015
Processo: 005/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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- COM QUAL RECURSO FOI REALIZADO O CARNAVAL DE 2015? - - - COM QUAL RECURSO FOI REALIZADO O CARNAVAL DE 2015?
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
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Requerimento nº 6 de 2015
Processo: 006/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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- EXISTEM ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NA PARTE BAIXA DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO? - - - EXISTEM ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NA PARTE BAIXA DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO?
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |