1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
Processo: 071/2014
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Processo: 001/2015
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
Processo: 068/2014
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
Processo: 069/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
Processo: 070/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Processo: 063/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
Processo: 064/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
Processo: 065/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Processo: 66/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
Processo: 67/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
Processo: 072/2014
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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12 - Indicação nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Rodolpho Pizolato - Vereador
Número de Protocolo: 14
Processo: 006/2015
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QUE AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SEJAM FEITAS TAMBÉM NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ATRAVÉS DO SITE: WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR., E INCLUIR O LINK DESTE DIÁRIO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Obs.: QUE AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SEJAM FEITAS TAMBÉM NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ATRAVÉS DO SITE: WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR., E INCLUIR O LINK DESTE DIÁRIO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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13 - Indicação nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 15
Processo: 007/2015
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DAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE PARA OS JOVENS E ATLETAS DESTE ESPORTE.
Obs.: DAR PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE PARA OS JOVENS E ATLETAS DESTE ESPORTE.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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14 - Requerimento nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 11
Processo: 004/2015
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- QUAL É A ORIGEM DAS VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DOS NOVOS MAQUINÁRIOS DO ANO DE 2013 E 2014? OS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO FOI DE EMENDA PARLAMENTAR OU RECUSO LIVRE? SE OS RECURSOS FORAM POR EMENDA, INFORMAR A ORIGEM DA MESMA.
Obs.: - QUAL É A ORIGEM DAS VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DOS NOVOS MAQUINÁRIOS DO ANO DE 2013 E 2014? OS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO FOI DE EMENDA PARLAMENTAR OU RECUSO LIVRE? SE OS RECURSOS FORAM POR EMENDA, INFORMAR A ORIGEM DA MESMA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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15 - Requerimento nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 12
Processo: 005/2015
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- COM QUAL RECURSO FOI REALIZADO O CARNAVAL DE 2015?
Obs.: - COM QUAL RECURSO FOI REALIZADO O CARNAVAL DE 2015?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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16 - Requerimento nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 13
Processo: 006/2015
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- EXISTEM ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NA PARTE BAIXA DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO?
Obs.: - EXISTEM ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NA PARTE BAIXA DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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