Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2025 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para realizar Acordo Extrajudicial específico e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Centenário do Sul - APACS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a súmula da Lei Municipal nº 3031/2019 e exclui o Inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3031/2019 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Celso Delani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a implantação do Programa Antirracista no município de Centenário do Sul/PR. - - |
Não há resultado |