Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre autorização de transformar área de terra, em prolongamento de Rua, no Conjunto Bela Suíça - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre instituição de ajuda de custo para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão, com exceção dos subsídios dos agentes políticos. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Reposição Salarial aos servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei 2702/20213, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município para acrescentar 2 (duas) vagas ao cargo de provimento efetivo de agente de gestão municipal. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos blocos carnavalescos que se credenciarem junto à comissão organizadora do Carnaval de Rua do Município de Centenário do Sul no ano de 2025. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |