1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 5/2025
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Dispõe sobre autorização de transformar área de terra, em prolongamento de Rua, no Conjunto Bela Suíça
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 7/2025
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Dispõe sobre instituição de ajuda de custo para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no município de Centenário do Sul.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 9/2025
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão, com exceção dos subsídios dos agentes políticos.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Noel
Processo: 1/2025
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Dispõe sobre a concessão de Reposição Salarial aos servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 10/2025
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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei 2702/20213, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município para acrescentar 2 (duas) vagas ao cargo de provimento efetivo de agente de gestão municipal.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 12/2025
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos blocos carnavalescos que se credenciarem junto à comissão organizadora do Carnaval de Rua do Município de Centenário do Sul no ano de 2025.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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