Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Atas da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 14/04/2025 - - |
Aprovado Ata aprovada em 17/04/2025 |
2 |
Ata da Sessão Extraordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 16/04/2025 - - |
Aprovado Ata aprovada em 17/04/2025 |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 983/1990, altera o caput e o § 2º do artigo 69, e, o § 1º do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 08/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul/PR. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 2.702/2013, extingue os cargos de agente de biblioteca, técnico em contabilidade, agente de gestão municipal e analista jurídico e cria novos cargos. Dá nova redação aos anexos I, II, III, IV e V do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul (Lei Municipal nº 2.583/2012), consolidando as alterações legislativas, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Motorista de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2.583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul e suas alterações), e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Noel de Moura Neto - 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 219 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Professor Ederson Barros
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece, no município, o ‘Mês Abril Laranja’, com foco em ações educativas e preventivas sobre amputações. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
8 |
fazer a limpeza do campinho do Conjunto Bela Itália, devido o mato está alto naquele lugar. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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9 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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adquirir um aparelho que faz a limpeza de ouvido (Otoscópio), para o Hospital Municipal. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
10 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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- Enviar cópias das notas de adiantamento dos servidores públicos municipais de março de 2025, referente aos Empenhos: 1233, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1345 e 1346/2025. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
11 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Enviar cópias das notas de Empenhos referente ao ano de 2025, sendo os nºs: 1099, 1868, 2198, 2235, 2318, 2354/2025 - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |