1 - Atas da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores:
Processo: 9/2025
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Ata da Sessão Ordinária do dia 14/04/2025
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em 17/04/2025
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2 - Ata da Sessão Extraordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores:
Processo: 2/2025
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 16/04/2025
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em 17/04/2025
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 1/2025
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Revoga a Lei Municipal nº 983/1990, altera o caput e o § 2º do artigo 69, e, o § 1º do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 08/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul/PR.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
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Altera a Lei nº 2.702/2013, extingue os cargos de agente de biblioteca, técnico em contabilidade, agente de gestão municipal e analista jurídico e cria novos cargos. Dá nova redação aos anexos I, II, III, IV e V do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul (Lei Municipal nº 2.583/2012), consolidando as alterações legislativas, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 16/2025
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Altera o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Motorista de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2.583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul e suas alterações), e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Noel de Moura Neto - 1º Secretário
Processo: 4/2025
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Acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 219 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professor Ederson Barros
Processo: 1/2025
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Estabelece, no município, o ‘Mês Abril Laranja’, com foco em ações educativas e preventivas sobre amputações.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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8 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 73/2025
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fazer a limpeza do campinho do Conjunto Bela Itália, devido o mato está alto naquele lugar.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 74/2025
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adquirir um aparelho que faz a limpeza de ouvido (Otoscópio), para o Hospital Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 27/2025
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- Enviar cópias das notas de adiantamento dos servidores públicos municipais de março de 2025, referente aos Empenhos: 1233, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1345 e 1346/2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 28/2025
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Enviar cópias das notas de Empenhos referente ao ano de 2025, sendo os nºs: 1099, 1868, 2198, 2235, 2318, 2354/2025
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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