Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná - - |
Rejeitado Projeto rejeitado com o voto de desempate do Presidente |
| 1 |
Atas da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/2025 - - |
Aprovado Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 19/05/2025 |
| 2 |
Ata da Sessão Especial nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Especial - 12/05/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Saúde - - |
Aprovado Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 19/05/2025 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei nº 3244/2024 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD/CS e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Auxílio "Aluguel Social Maria da Penha" às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Centenário do Sul-PR. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Centenário do Sul/PR - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 9 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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colocar a tampa de bueiro na Rua Projetada B, no Conjunto Otacílio de Souza com o Jardim Planalto. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 10 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a manutenção no asfalto na Rua Dom Geraldo Fernandes no Conjunto Adalgiza, ao lado da Escola Municipal São José. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 11 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a pintura e sinalização das Caçambas de lixos e se possível fazer a compra de mais umas 20 unidades, para poder atender os nossos munícipes. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 12 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Ticiane Meneghetti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza de bueiros, poços de visita e desobstrução de galerias de águas pluviais. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 13 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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- Existe projeto para construção do Transbordo de Lixo Municipal?
- Enviar cópia do projeto! - Enviar cópia das notificações e multas aplicadas pelo IAT ao município? - Onde será construído esse transbordo? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 14 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Como está o andamento da documentação das Casas dos Pescadores? Quando será entregue aos proprietários daquelas casas? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 15 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a contratação de mais um médico(a) para atuar no Posto de Saúde Ana Garcia Ramos, localizado na Rua Dom Geraldo Fernandes no conjunto Maximino Pereira Santos. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2026 e dá outras providências - - |
Retirada pelo Vereador Projeto retirada de Pauta a pedido do Vereador |