1 - Atas da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/2025
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 19/05/2025
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2 - Ata da Sessão Especial nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Processo: 1/2025
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Ata da Sessão Especial - 12/05/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Saúde
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 19/05/2025
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 18/2025
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2026 e dá outras providências
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Projeto retirada de Pauta a pedido do Vereador
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 19/2025
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Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná
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Rejeitado
Obs.: Projeto rejeitado com o voto de desempate do Presidente
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 21/2025
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Altera o artigo 5º da Lei nº 3244/2024 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD/CS e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 22/2025
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Institui o Auxílio "Aluguel Social Maria da Penha" às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Centenário do Sul-PR.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 23/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 2/2025
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Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Centenário do Sul/PR
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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9 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Daia Lubrificações
Processo: 84/2025
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colocar a tampa de bueiro na Rua Projetada B, no Conjunto Otacílio de Souza com o Jardim Planalto.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Lubrificações, Mucio da Farmácia
Processo: 85/2025
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fazer a manutenção no asfalto na Rua Dom Geraldo Fernandes no Conjunto Adalgiza, ao lado da Escola Municipal São José.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 86/2025
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fazer a pintura e sinalização das Caçambas de lixos e se possível fazer a compra de mais umas 20 unidades, para poder atender os nossos munícipes.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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12 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 87/2025
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a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza de bueiros, poços de visita e desobstrução de galerias de águas pluviais.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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13 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Lubrificações, Mucio da Farmácia, TIAGO
Processo: 35/2025
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- Existe projeto para construção do Transbordo de Lixo Municipal?
- Enviar cópia do projeto!
- Enviar cópia das notificações e multas aplicadas pelo IAT ao município?
- Onde será construído esse transbordo?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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14 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 36/2025
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Como está o andamento da documentação das Casas dos Pescadores? Quando será entregue aos proprietários daquelas casas?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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15 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Mucio da Farmácia, Daia Lubrificações, TIAGO
Processo: 37/2025
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fazer a contratação de mais um médico(a) para atuar no Posto de Saúde Ana Garcia Ramos, localizado na Rua Dom Geraldo Fernandes no conjunto Maximino Pereira Santos.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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