Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Atas da Sessão Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 26/05/2025 - - |
Aprovado Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 02/06/2025 |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 6º da Lei Municipal Ordinária nº 3.215/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 6° da Resolução 004/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação |
| 5 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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passar a Máquina Patrola na estrada ao lado da antiga Algodoeira do sr. Nakamura, que desce para a Chácara do sr. Wanderley, até o sítio do Sérgio Kotobia. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 6 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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viabilizar com urgência os serviços de drenagem da água que fica parada em frente as residências da Rua Prefeito Sulaiman Felício, nos dois lados da via, entre as Ruas Antônio Soares Pinto e José Climácio da Silva. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 7 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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construir um campo de malha no Conjunto Adalgiza.
A prática de esportes é para todos, algo essencial, vista que melhora a qualidade de vida e saúde, além de proporcionar integração das pessoas com a comunidade. Por esta razão solicita-se que seja construído esse campo para os moradores da região que atualmente não dispõem de um local apropriado para a prática desse esporte no bairro. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 8 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O município está pleiteando a instalação de um Presídio Estadual ou Federal no município? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 9 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Como está a Defesa Civil no município?
- Quem são os responsáveis dela na cidade, cópia do decreto ou portaria das pessoas que são responsáveis? - O que o município tem disponível hoje para um futuro problema? - Porque o município não recebeu um veículo para Defesa Civil como vários da região recebeu? - Existe projeto para recebimento de equipamentos igual vários municípios também estão recebendo? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 10 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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informações sobre a Associação de catadores de materiais recicláveis de Centenário do Sul.
● qual ação a secretaria responsável está fazendo em relação a recicláveis do nosso município? ● o executivo já convocou alguma reunião com a associação depois que foi reconhecido a utilidade pública dessa associação? ● o executivo tem previsão de disponibilizar um barracão para essa Associação começar a funcionar no município? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |