Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 18:00
Encerramento: 02/06/2025 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlon do Kioski / PDT
1º Secretário: Noel / PSD
2º Secretário: Rubisnei / PV



Lista de Presença na Sessão
Daia Lubrificações / SOLIDARIEDADE
Marlon do Kioski / PDT
Mucio da Farmácia / UNIÃO BRASIL
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Ticiane Meneghetti / PSD
Valdir Casanova / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Daia Lubrificações / SOLIDARIEDADE
Marlon do Kioski / PDT
Mucio da Farmácia / UNIÃO BRASIL
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Ticiane Meneghetti / PSD
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas da Sessão Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores:
Processo: 15/2025
Ata da Sessão Ordinária do dia 26/05/2025
Aprovado

Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 02/06/2025
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 2/2025
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário Municipal.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 17/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal Ordinária nº 3.215/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Noel de Moura Neto - 1º Secretário
Processo: 5/2025
Altera o artigo 6° da Resolução 004/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
5 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Daia Lubrificações
Processo: 90/2025
passar a Máquina Patrola na estrada ao lado da antiga Algodoeira do sr. Nakamura, que desce para a Chácara do sr. Wanderley, até o sítio do Sérgio Kotobia.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Lubrificações, Mucio da Farmácia, TIAGO
Processo: 91/2025
viabilizar com urgência os serviços de drenagem da água que fica parada em frente as residências da Rua Prefeito Sulaiman Felício, nos dois lados da via, entre as Ruas Antônio Soares Pinto e José Climácio da Silva.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Mucio da Farmácia
Processo: 92/2025
construir um campo de malha no Conjunto Adalgiza. A prática de esportes é para todos, algo essencial, vista que melhora a qualidade de vida e saúde, além de proporcionar integração das pessoas com a comunidade. Por esta razão solicita-se que seja construído esse campo para os moradores da região que atualmente não dispõem de um local apropriado para a prática desse esporte no bairro.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 39/2025
O município está pleiteando a instalação de um Presídio Estadual ou Federal no município?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Lubrificações, Mucio da Farmácia, TIAGO
Processo: 40/2025
Como está a Defesa Civil no município? - Quem são os responsáveis dela na cidade, cópia do decreto ou portaria das pessoas que são responsáveis? - O que o município tem disponível hoje para um futuro problema? - Porque o município não recebeu um veículo para Defesa Civil como vários da região recebeu? - Existe projeto para recebimento de equipamentos igual vários municípios também estão recebendo?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autores: Mucio da Farmácia, Daia Lubrificações, TIAGO
Processo: 41/2025
informações sobre a Associação de catadores de materiais recicláveis de Centenário do Sul. ● qual ação a secretaria responsável está fazendo em relação a recicláveis do nosso município? ● o executivo já convocou alguma reunião com a associação depois que foi reconhecido a utilidade pública dessa associação? ● o executivo tem previsão de disponibilizar um barracão para essa Associação começar a funcionar no município?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova / PT

2 - Mucio da Farmácia / UNIÃO BRASIL

3 - Marlon do Kioski / PDT