1 - Atas da Sessão Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores:
Processo: 19/2025
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Ata da Sessão Ordinária do dia 23/06/2025
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 30/06/2025
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 25/2025
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PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2826/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 27/2025
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 28/2025
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 30/2025
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Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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6 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ederson Barros
Processo: 97/2025
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proceder a Desapropriação do Imóvel da Antiga Oi e destinação para alocação de Secretaria Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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7 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ederson Barros
Processo: 98/2025
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fazer a construção de Pista de Caminhada Ligando o Final da Avenida Vanderlei Antunes de Moraes ao Conjunto Nazaré e Vila Rural.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores: Ticiane Meneghetti, Daia Lubrificações, Marlon do Kioski, Mucio da Farmácia, Noel, Professor Ederson Barros, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 47/2025
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que seja oficializado ao Supremo Tribunal Federal para apresentar uma MOÇÃO DE APOIO à Educação Especial, sobretudo às APAES, em repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade das Leis Estaduais de nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, tais quais regulamentam o apoio do Estado do Paraná às Instituições, que promovem a educação especial à milhares de paranaenses.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Mucio da Farmácia
Processo: 48/2025
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informações com relação aos consórcios que o município participa.
- CISMEPAR - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema: Existe algum débito com o referente consórcio, envio de extrato de pagamento mês a mês de janeiro até presente data. Qual valor pago mensalmente?
- CIEDEPAR - Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná: Qual valor pago mensalmente? Envio de extrato mês a mês ano 2025. Quais e o que trouxe de benefício este consórcio para educação do município?
- Consórcio Paraná Saúde - Qual valor gasto com o consórcio esse ano? E quais foram os medicamentos adquiridos? Enviar lista e valores de cada medicamento.
- CINDEPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná- Qual valor gasto com o Consórcio esse ano? Quantos metros quadrados foram feitos de pavimentação?
- CISMEL - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - Qual valor pago mensalmente? Enviar cópia do extrato pagamento
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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