1 - Atas da Sessão Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 01/09/2025
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 08/09/2025
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Processo: 8/2025
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Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 474/24- S1C, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2022.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada para publicação
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3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Rubisnei, Daia Lubrificações, Marlon do Kioski, Mucio da Farmácia, Noel, Professor Ederson Barros, TIAGO, Ticiane Meneghetti, Valdir Casanova
Processo: 9/2025
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Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná
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Retirada pelo Autor
Obs.: Matéria retirada de Pauta pelos autores
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 39/2025
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Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 40/2025
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Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 3/2025
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Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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7 - Indicação nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ederson Barros
Processo: 117/2025
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fazer a alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº 015/2022 (Código de Obras) e da Lei Complementar nº 012/2022 (Parcelamento do Solo) do Município de Centenário do Sul, para vedar a construção de edificações que impeçam a continuidade de ruas e vias públicas, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Requerimento nº 62 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Lubrificações, Marlon do Kioski, Mucio da Farmácia, Noel, Professor Ederson Barros, Rubisnei, TIAGO, Ticiane Meneghetti, Valdir Casanova
Processo: 62/2025
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o envio de ofício a Gerência da SANEPAR em Arapongas, solicitando as seguintes informações:
- Existe projeto para construção de reservatório para atender a população da parte alta Jardim Nazaré, Conjunto Bela Itália, Vila Rural e parte alta da Avenida Wanderley Antunes de Moraes que vem sofrendo com constante falta de água a vários anos?
- Enviar de cópia do projeto a essa Câmara.
- O que falta para construção deste reservatório?
- Já existe terreno disponível?
- Porque até agora não foi construído?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
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9 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 63/2025
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O município adquiriu as sacolas adequadas para fornecer aos munícipes, para fazer a reciclagem? Conforme o Pregão Eletrônico 14/2025
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 64/2025
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a aquisição e disponibilização de concentradores de oxigênio portáteis para pacientes em tratamento domiciliar neste município.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Mucio da Farmácia
Processo: 65/2025
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Porque o município ainda não pegou o selo ouro junto ao esporte do Paraná?
- O que falta para o município chegar no selo ouro e plus?
- Qual é o trabalho que a Secretaria de Esportes tem feito pra chegar nesse nível?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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