Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Atas da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025 - - |
Aprovado Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ticiane Meneghetti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR) - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e encaminhado para segunda votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências - - |
Retirada pelo Vereador Matéria retirada de pauta a pedido do Vereador |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e encaminhado para segunda votação |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Conjunto \habitacional Vereador Luiz Alberto da Silva", localizado no Lote 199-A B1, constante da matrícula 13.484 com uma área de 15.765,20m², destinado ao Empreendimento do Programa FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do Governo Federal, no Perímetro Urbano do município de Centenário do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e encaminhado para segunda votação |
10 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Professor Ederson Barros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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enviar para o Legislativo um Projeto de Lei conforme anexo, para a dispensa do estágio probatório da rede municipal de ensino que já cumpriram essa exigência em cargo docente de atribuições idênticas na rede pública. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
11 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Professor Ederson Barros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer o estacionamento transversal em frente ao Hospital Municipal. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
12 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a ligação da luminária já existente no parquinho infantil no Conjunto Adalgisa, localizado na Rua Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
13 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Professor Ederson Barros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Dona Diva, mãe do Marcos Podestá de Moraes. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento |
14 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Por que o motivo do atraso no pagamento das diárias dos motoristas da saúde e da educação?
- Qual a previsão de regularização dos pagamentos? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
15 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Quantos servidores públicos estão usando a Lei Municipal 3262/2025 que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe de pessoas com transtorno de espectro autista?
- Quantos servidores públicos requereu o benefício e quantos foram negados o benefício e porque foi negado? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |