1 - Atas da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 15/09/2025
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 39/2025
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Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 40/2025
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Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 3/2025
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Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 38/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR)
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e encaminhado para segunda votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 41/2025
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Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Matéria retirada de pauta a pedido do Vereador
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 42/2025
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e encaminhado para segunda votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 44/2025
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Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Conjunto \habitacional Vereador Luiz Alberto da Silva", localizado no Lote 199-A B1, constante da matrícula 13.484 com uma área de 15.765,20m², destinado ao Empreendimento do Programa FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do Governo Federal, no Perímetro Urbano do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e encaminhado para segunda votação
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10 - Indicação nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ederson Barros
Processo: 119/2025
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enviar para o Legislativo um Projeto de Lei conforme anexo, para a dispensa do estágio probatório da rede municipal de ensino que já cumpriram essa exigência em cargo docente de atribuições idênticas na rede pública.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ederson Barros
Processo: 120/2025
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fazer o estacionamento transversal em frente ao Hospital Municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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12 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Mucio da Farmácia
Processo: 121/2025
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fazer a ligação da luminária já existente no parquinho infantil no Conjunto Adalgisa, localizado na Rua Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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13 - Moção nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ederson Barros
Processo: 12/2025
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o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Dona Diva, mãe do Marcos Podestá de Moraes.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
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14 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Mucio da Farmácia
Processo: 66/2025
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Por que o motivo do atraso no pagamento das diárias dos motoristas da saúde e da educação?
- Qual a previsão de regularização dos pagamentos?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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15 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Mucio da Farmácia
Processo: 67/2025
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Quantos servidores públicos estão usando a Lei Municipal 3262/2025 que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe de pessoas com transtorno de espectro autista?
- Quantos servidores públicos requereu o benefício e quantos foram negados o benefício e porque foi negado?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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