1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 38/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR)
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 42/2025
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 44/2025
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Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Conjunto \habitacional Vereador Luiz Alberto da Silva", localizado no Lote 199-A B1, constante da matrícula 13.484 com uma área de 15.765,20m², destinado ao Empreendimento do Programa FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do Governo Federal, no Perímetro Urbano do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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