1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 1/2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, dos subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e da Vice-Prefeita do Poder Executivo Municipal, e do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Medida Provisória nº 1.334/2026, na forma que especifica.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
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Dispõe sobre o valor para as Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Centenário do Sul, revoga a Lei Municipal nº 2.425/2010, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Noel de Moura Neto - 1º Secretário
Processo: 1/2026
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Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e da Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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