Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Atas da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2026 - - |
Aprovado Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 19/03/2026 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC) do município de Centenário do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3291 de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
| 4 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Ticiane Meneghetti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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viabilizar a manutenção da estrada rural da Água da Vista Alegre, nas proximidades da Bica d’Água. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 5 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Ticiane Meneghetti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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para que seja estudada e viabilizada a disponibilização de um ônibus de maior capacidade para o transporte de pacientes que necessitam se deslocar para consultas fora do município, sus e particular. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 6 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a reforma e pintura do Prédio da Prefeitura. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 7 |
fazer a substituição das lâmpadas queimadas das Ruas Cambé, 330 e Rua José Minervino, 1103, em frente ao antigo Laticínio. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 8 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Mucio da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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realizar a manutenção e o conserto dos sistemas de ar-condicionado das máquinas pesadas, especialmente patrolas e demais equipamentos cabinados pertencentes à frota municipal. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 9 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer uma limpeza no Cemitério que se encontra abandonado com o mato tomando conta. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 10 |
Indicação nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer uma pintura em frente à Escola Municipal José de Anchieta, com faixas de pedestres e outras sinalizações. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 11 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Daia Lubrificações
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer uma limpeza na calçada da Rua Massanobu Nakamura, no último quarteirão, próximo a Escola José de Anchieta - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 12 |
fazer alguns reparos na esquina da Rua Bruno Poleto, com o Mercado do Natal, como: reparos do canteiro central e poda de árvores. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 13 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Ticiane Meneghetti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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para que seja realizado um estudo e levantamento sobre a possibilidade de reajuste no valor pago aos diaristas do programa "MAIS OPORTUNIDADE E TRABALHO COM DIGNIDADE", bem como a regularização dos benefícios previstos na Lei Municipal nº 3.187/2023. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 14 |
Qual foi o motorista que conduzia o ônibus da Saúde na sexta feira dia 13/03/26, no horário das 18:47? Este motorista passou na Avenida Principal correndo em alta velocidade. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 15 |
Qual o motivo da demora de ser chamado os pacientes para realização de exames? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |