1 - Atas da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores:
Processo: 4/2026
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2026
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 19/03/2026
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 5/2026
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC) do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 7/2026
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Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3291 de 10 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
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4 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 29/2026
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viabilizar a manutenção da estrada rural da Água da Vista Alegre, nas proximidades da Bica d’Água.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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5 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 30/2026
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para que seja estudada e viabilizada a disponibilização de um ônibus de maior capacidade para o transporte de pacientes que necessitam se deslocar para consultas fora do município, sus e particular.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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6 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 31/2026
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fazer a reforma e pintura do Prédio da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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7 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 32/2026
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fazer a substituição das lâmpadas queimadas das Ruas Cambé, 330 e Rua José Minervino, 1103, em frente ao antigo Laticínio.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Mucio da Farmácia
Processo: 33/2026
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realizar a manutenção e o conserto dos sistemas de ar-condicionado das máquinas pesadas, especialmente patrolas e demais equipamentos cabinados pertencentes à frota municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Daia Lubrificações
Processo: 34/2026
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fazer uma limpeza no Cemitério que se encontra abandonado com o mato tomando conta.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Daia Lubrificações
Processo: 35/2026
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fazer uma pintura em frente à Escola Municipal José de Anchieta, com faixas de pedestres e outras sinalizações.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Daia Lubrificações
Processo: 36/2026
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fazer uma limpeza na calçada da Rua Massanobu Nakamura, no último quarteirão, próximo a Escola José de Anchieta
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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12 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 37/2026
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fazer alguns reparos na esquina da Rua Bruno Poleto, com o Mercado do Natal, como: reparos do canteiro central e poda de árvores.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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13 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 8/2026
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para que seja realizado um estudo e levantamento sobre a possibilidade de reajuste no valor pago aos diaristas do programa "MAIS OPORTUNIDADE E TRABALHO COM DIGNIDADE", bem como a regularização dos benefícios previstos na Lei Municipal nº 3.187/2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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14 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 9/2026
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Qual foi o motorista que conduzia o ônibus da Saúde na sexta feira dia 13/03/26, no horário das 18:47? Este motorista passou na Avenida Principal correndo em alta velocidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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15 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 10/2026
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Qual o motivo da demora de ser chamado os pacientes para realização de exames?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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