1 - Atas da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores:
Processo: 8/2026
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Ata da Sessão Ordinária do dia 16/04/2026
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Aprovado
Obs.: Ata aprovada em Sessão Ordinária do dia 23/04/2026
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2026
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Dispõe sobre destinação de recursos para a ONG - Anjos da Rua
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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3 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 69/2026
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viabilizar um Projeto de Lei, conforme anexo, que reconhece a profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do município de Centenário do Sul, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.998/2014 e Lei Federal nº 15.250/2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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4 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Ticiane Meneghetti
Processo: 70/2026
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viabilizar um Projeto de Lei, conforme anexo, a instituir o Programa de Coleta e Descarte Sustentável de Resíduos Eletrônicos, pilhas e baterias no município de Centenário do Sul.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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5 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Único
Autores: Valdir Casanova, Marlon do Kioski, Noel, Professor Ederson Barros, Rubisnei, Ticiane Meneghetti
Processo: 71/2026
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colocar luminárias em toda a extensão da estrada que liga a Avenida Principal até o Conjunto Casarin, onde foi trocada toda a rede elétrica e falta as luminárias.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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6 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Daia Lubrificações
Processo: 72/2026
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que cobre e oficie a empresa responsável pela pavimentação da estrada da Vila Progresso para vir arrumar alguns pontos que o asfalto está afundando.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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7 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autores: Ticiane Meneghetti, Noel
Processo: 22/2026
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informações acerca da suspensão do transporte circular que atendia a Vila Progresso.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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