Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2015 - 20:00
Encerramento: 22/06/2015 - 21:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
1º Secretário: Noel / Sem partido
2º Secretário: Osvaldo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aparecida / MDB
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rodolpho / PSDB
Sidinei / PTB
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecida / MDB
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rodolpho / PSDB
Sidinei / PTB
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 82
Processo: 020/2015
ONDE SE ENCONTRA A ESPARRAMADEIRA DE PEDRA DO MUNICÍPIO PARA FAZER ASFALTO?


Obs.: ONDE SE ENCONTRA A ESPARRAMADEIRA DE PEDRA DO MUNICÍPIO PARA FAZER ASFALTO?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 02/2015
CONSTRUIR PISTA DE SKATE.


Obs.: CONSTRUIR PISTA DE SKATE.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
3 - Emenda Aditiva nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 03/2015
PERFURAR 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS COM CAIXA E ENCANAMENTOS NOS BANCOS DA TERRA SANTO EXPEDITO I E II.


Obs.: PERFURAR 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS COM CAIXA E ENCANAMENTOS NOS BANCOS DA TERRA SANTO EXPEDITO I E II.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2015
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Pedro
Processo: 04/2015
- REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - FAZER O RECAPE E CONSTRUIR ASFALTO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL MULTIRÃO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E TAMBÉM NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO; - INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ANTONIO GARCIA.


Obs.: - REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - FAZER O RECAPE E CONSTRUIR ASFALTO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL MULTIRÃO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO; - CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E TAMBÉM NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO; - INSTALAR ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ANTONIO GARCIA.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 05/2015
- CONSTRUIR MEIO-FIO E ASFALTO NA RUA VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA; - CONSTRUIR MEIO-FIO E ASFALTO NA RUA VEREADOR ANTONIO SOARES PINTO. - CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO.


Obs.: - CONSTRUIR MEIO-FIO E ASFALTO NA RUA VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA; - CONSTRUIR MEIO-FIO E ASFALTO NA RUA VEREADOR ANTONIO SOARES PINTO. - CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
6 - Emenda Aditiva nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 06/2015
- CONCEDER O AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - IMPLANTAR O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA APMIF; - IMPLANTAR O KIT DE LANCHE PARA O ÔNIBUS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DO HORÁRIO DAS 10:00 HRS.


Obs.: - CONCEDER O AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - IMPLANTAR O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA APMIF; - IMPLANTAR O KIT DE LANCHE PARA O ÔNIBUS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DO HORÁRIO DAS 10:00 HRS.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
7 - Emenda Aditiva nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 07/2015
- CONSTRUIR GUARITAS NA COZINHA COMUNITÁRIA, JARDIM NAZARETH, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO, CONJUNTO JOSÉ ANTONIO GARCIA; CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO, COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ PIRES.


Obs.: - CONSTRUIR GUARITAS NA COZINHA COMUNITÁRIA, JARDIM NAZARETH, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO, CONJUNTO JOSÉ ANTONIO GARCIA; CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO, COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ PIRES.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
8 - Emenda Aditiva nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 08/2015
- CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA CURSOS DE TEATROS, MÚSICAS, DANÇA, ETC., PARA A ESCOLA CULTURAL.


Obs.: - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA CURSOS DE TEATROS, MÚSICAS, DANÇA, ETC., PARA A ESCOLA CULTURAL.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
9 - Emenda Aditiva nº 9 de 2015
Autor: Osvaldo
Processo: 09/2015
- READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO ANTIGO LATICÍNIO.


Obs.: - READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO ANTIGO LATICÍNIO.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
10 - Emenda Aditiva nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 010/2015
- CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA MELHOR ACOMODAR O CONSELHO TUTELAR NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.


Obs.: - CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA MELHOR ACOMODAR O CONSELHO TUTELAR NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
11 - Emenda Aditiva nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 011/2015
- IMPLANTAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE COM CURSOS DIVERSIFICADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS, PARA O PRIMEIRO EMPREGO.


Obs.: - IMPLANTAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE COM CURSOS DIVERSIFICADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS, PARA O PRIMEIRO EMPREGO.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
12 - Emenda Aditiva nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 012/2015
- CONSTRUIR PASSARELA DO INÍCIO DA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL CONTORNO.


Obs.: - CONSTRUIR PASSARELA DO INÍCIO DA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL CONTORNO.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
13 - Emenda Aditiva nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Processo: 013/2015
- COLOCAR PLACAS ELEVADAS INDICANDO O NOME DOS PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS.


Obs.: - COLOCAR PLACAS ELEVADAS INDICANDO O NOME DOS PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
14 - Emenda Aditiva nº 14 de 2015
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 014/2015
- FAZER A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.


Obs.: - FAZER A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
15 - Emenda Aditiva nº 15 de 2015
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 015/2015
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE.


Obs.: - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
16 - Emenda Aditiva nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 016/2015
- FAZER OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NA DIAGONAL, NAS PRINCIPAIS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO NO MUNICÍPIO.


Obs.: - FAZER OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NA DIAGONAL, NAS PRINCIPAIS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
17 - Emenda Aditiva nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 017/2015
- COLOCAR CESTAS ECOLÓGICAS DE LIXOS RECICLÁVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO.


Obs.: - COLOCAR CESTAS ECOLÓGICAS DE LIXOS RECICLÁVEIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
18 - Emenda Aditiva nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 018/2015
- COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, PARQUES E JARDINS.


Obs.: - COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, PARQUES E JARDINS.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
19 - Emenda Aditiva nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 019/2015
- FAZER A MUDANÇA DA ALTURA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA ÁREA URBANA, REBAIXANDO AS MESMAS, PARA FICAR MAIS PRÓXIMA DOS PEDESTRES.


Obs.: - FAZER A MUDANÇA DA ALTURA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA ÁREA URBANA, REBAIXANDO AS MESMAS, PARA FICAR MAIS PRÓXIMA DOS PEDESTRES.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
20 - Emenda Aditiva nº 20 de 2015
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Processo: 020/2015
- ALARGAR A PONTE ENTRE CENTENÁRIO DO SUL A LUPIONÓPOLIS, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA VOLTA SECA, PARA QUE AS COLHEITADEIRAS POSSAM ATRAVESSAR COM SEGURANÇA.


Obs.: - ALARGAR A PONTE ENTRE CENTENÁRIO DO SUL A LUPIONÓPOLIS, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA VOLTA SECA, PARA QUE AS COLHEITADEIRAS POSSAM ATRAVESSAR COM SEGURANÇA.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
21 - Emenda Aditiva nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 021/2015
- REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE AURÉLIO BASSO EM CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE AURÉLIO BASSO EM CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
22 - Emenda Aditiva nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Processo: 022/2015
- ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA RURAL VISTA ALEGRE EM CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: - ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA RURAL VISTA ALEGRE EM CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Emenda inserida ao Projeto de Lei 013/2015.
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Processo: 013/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.