Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2015 - 20:00
Encerramento: 08/09/2015 - 21:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Maurício / DEM
2º Secretário: Osvaldo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcos da Silva / PTB
Aparecida / MDB
Maurício / DEM
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcos da Silva / PTB
Aparecida / MDB
Maurício / DEM
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 103
Processo: 02/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. JOSÉ SANTINO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. JOSÉ SANTINO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Processo: 029/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Processo: 030/2015
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
Processo: 031/2015
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Processo: 032/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO TOTAL OU PARCIAL DE MULTA E JUROS, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO, TAXAS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO TOTAL OU PARCIAL DE MULTA E JUROS, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO, TAXAS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
Processo: 033/2015
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Processo: 034/2015
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
Processo: 035/2015
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
Processo: 036/2015
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
Processo: 037/2015
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: Osvaldo, Antonio Marcos da Silva - Vereador, Mauricio Fagundes de Souza - Vereador, Noel, Pedro
Número de Protocolo: 102
Processo: 001/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão com o voto contrário da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto.
12 - Indicação nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 118
Processo: 052/2015
FAZER A DEMARCAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DOS PONTOS DE TAXI NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, DEVIDO OS MESMOS TEREM SIDO TAPADO COM O RECAPE REALIZADO NA AVENIDA RECENTEMENTE.


Obs.: FAZER A DEMARCAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DOS PONTOS DE TAXI NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, DEVIDO OS MESMOS TEREM SIDO TAPADO COM O RECAPE REALIZADO NA AVENIDA RECENTEMENTE.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
13 - Indicação nº 53 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 119
Processo: 053/2015
COLOCAR PONTO DE WIFI NOS CONJUNTOS ADALGIZA BUENO FELÍCIO, JOSÉ PEREIRA, MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, OTACÍLIO DE SOUZA E JARDIM PLANALTO.


Obs.: COLOCAR PONTO DE WIFI NOS CONJUNTOS ADALGIZA BUENO FELÍCIO, JOSÉ PEREIRA, MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, OTACÍLIO DE SOUZA E JARDIM PLANALTO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
14 - Indicação nº 54 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 120
Processo: 054/2015
COLOCAR UM SERVIDOR PARA ABRIR A QUADRA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS.


Obs.: COLOCAR UM SERVIDOR PARA ABRIR A QUADRA DA ESCOLA SÃO JOSÉ NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.