Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: 047/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, APMIF, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, APMIF, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: 046/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2845/2015. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2845/2015.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Processo: 045/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NO VALOR DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NO VALOR DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: 043/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
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APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 10.244 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR. - - APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 10.244 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Processo: 041/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 131
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA - AMEPAR - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA - AMEPAR
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei. |