1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
Processo: 041/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA - AMEPAR
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA - AMEPAR
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
Processo: 043/2015
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APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 10.244 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR.
Obs.: APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 10.244 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
Processo: 045/2015
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NO VALOR DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NO VALOR DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Processo: 046/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2845/2015.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2845/2015.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Processo: 047/2015
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, APMIF, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, APMIF, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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