Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda Aditiva nº 12 de 2017 em 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda Aditiva nº 12 de 2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI 019/2017, ONDE SE LÊ:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EMENDA AO PROJETO DE LEI 019/2017, ONDE SE LÊ:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.