Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 28 de 2017 em 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 28 de 2017
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMATIVO DE COMO É ADMINISTRADA A CAPELA MORTUÁRIA; COMO É FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IMÓVEL PÚBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESSÃO DESTE IMÓVEL; SE É GRATUITO O USO DESSE ESPAÇO PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS; SE É PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPAÇO; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO; SE QUALQUER EMPRESA FUNERÁRIA, LOTADA OU NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPAÇO E QUAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZAÇÃO; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNERÁRIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPAÇO;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMATIVO DE COMO É ADMINISTRADA A CAPELA MORTUÁRIA; COMO É FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IMÓVEL PÚBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESSÃO DESTE IMÓVEL; SE É GRATUITO O USO DESSE ESPAÇO PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS; SE É PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPAÇO; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO; SE QUALQUER EMPRESA FUNERÁRIA, LOTADA OU NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPAÇO E QUAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZAÇÃO; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNERÁRIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPAÇO;