Requerimento nº 114 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
114
Data de Apresentação
28/11/2017
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
114
Ano
2017
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
28/11/2017
Dados Textuais
Ementa
- QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA,
E A QUE TITULO É EMPREGADA.
E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE?
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA,
E A QUE TITULO É EMPREGADA.
E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE?
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação