Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: 36/2017
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 428
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 2 |
Indicação nº 265 de 2017
Processo: 265/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR O TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, ENTRE A PR-450 ATÉ A SEDE DO DISTRITO. - - REALIZAR O TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, ENTRE A PR-450 ATÉ A SEDE DO DISTRITO.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 3 |
Indicação nº 266 de 2017
Processo: 266/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 435
Turno: Único
Texto original
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COLOCAR E INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO CONJUNTO NAZARÉ. - - COLOCAR E INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO CONJUNTO NAZARÉ.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 5 |
Requerimento nº 111 de 2017
Processo: 111/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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- QUAL O PRAZO DE GARANTIA NO CONTRATO DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA HIPERMEABILIZADORA NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA DE LIMA?
- ENVIAR TODA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ESTA EMPRESA! POIS O GINÁSIO ESTÁ COM VÁRIOS PONTOS DE GOTEIRA, E PELO QUE SEI, TEM UM PRAZO LONGO NA QUESTÃO DA GARANTIA. SE EXISTIR GARANTIA, A EMPRESA JÁ FOI NOTIFICADA EM RELAÇÃO A VIR PROVIDENCIAR OS REPAROS REFERENTES AOS PROBLEMAS JÁ EXISTENTES NA COBERTURA DO GINÁSIO? SE JÁ, ENVIAR CÓPIA DESTA NOTIFICAÇÃO. - - - QUAL O PRAZO DE GARANTIA NO CONTRATO DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA HIPERMEABILIZADORA NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA DE LIMA?
- ENVIAR TODA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ESTA EMPRESA! POIS O GINÁSIO ESTÁ COM VÁRIOS PONTOS DE GOTEIRA, E PELO QUE SEI, TEM UM PRAZO LONGO NA QUESTÃO DA GARANTIA. SE EXISTIR GARANTIA, A EMPRESA JÁ FOI NOTIFICADA EM RELAÇÃO A VIR PROVIDENCIAR OS REPAROS REFERENTES AOS PROBLEMAS JÁ EXISTENTES NA COBERTURA DO GINÁSIO? SE JÁ, ENVIAR CÓPIA DESTA NOTIFICAÇÃO. |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 6 |
Requerimento nº 112 de 2017
Processo: 112/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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- QUAL É O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO PAGA PELA POPULAÇÃO NA CONTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?
- QUAL É A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO? ENVIAR A CÓPIA DA LICITAÇÃO. - - - QUAL É O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO PAGA PELA POPULAÇÃO NA CONTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?
- QUAL É A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO? ENVIAR A CÓPIA DA LICITAÇÃO. |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 7 |
Requerimento nº 113 de 2017
Processo: 113/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA JOSÉ RICHA FILHO E AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER REGIONAL IBIPORÃ, SR. SÉRGIO GONÇALVES LEITE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A GRANDE NECESSIDADE DE PROCEDER O RECAPE DA MALHA VIÁRIA DA PR-450 ISSA JABUR - CENTENÁRIO DO SUL A PORECATU, POIS ESSA RODOVIA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA E COM VÁRIOS BURACOS PODENDO VIR A CAUSAR ACIDENTES GRAVES, SEM FALAR NOS TRANSTORNOS QUE TÊM CAUSADO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA. - - ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA JOSÉ RICHA FILHO E AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER REGIONAL IBIPORÃ, SR. SÉRGIO GONÇALVES LEITE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A GRANDE NECESSIDADE DE PROCEDER O RECAPE DA MALHA VIÁRIA DA PR-450 ISSA JABUR - CENTENÁRIO DO SUL A PORECATU, POIS ESSA RODOVIA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA E COM VÁRIOS BURACOS PODENDO VIR A CAUSAR ACIDENTES GRAVES, SEM FALAR NOS TRANSTORNOS QUE TÊM CAUSADO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 8 |
Requerimento nº 114 de 2017
Processo: 114/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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- QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA, E A QUE TITULO É EMPREGADA. E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE? REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. - - - QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA, E A QUE TITULO É EMPREGADA. E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE? REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Requerimento nº 115 de 2017
Processo: 115/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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- ENVIAR OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO GARCIA SENHOR ZECA BOIKO, SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PARA CENTENÁRIO DO SUL, UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI INCLUSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO O SERVIÇO NÃO TEVE INÍCIO EM CENTENÁRIO DO SUL, APENAS NAS CIDADES VIZINHAS, COMO: PORECATU, ALVORADA DO SUL E BELA VISTA DO PARAÍSO.
PORTANTO, REQUISITA-SE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESSE BENEFÍCIO CHEGUE ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, VISTO QUE ISSO É UM ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL QUE NESSE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA, SERIA UMA FORMA DE FAZER ECONOMIAS NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE LONDRINA E REGIÃO. - - - ENVIAR OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO GARCIA SENHOR ZECA BOIKO, SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PARA CENTENÁRIO DO SUL, UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI INCLUSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO O SERVIÇO NÃO TEVE INÍCIO EM CENTENÁRIO DO SUL, APENAS NAS CIDADES VIZINHAS, COMO: PORECATU, ALVORADA DO SUL E BELA VISTA DO PARAÍSO.
PORTANTO, REQUISITA-SE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESSE BENEFÍCIO CHEGUE ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, VISTO QUE ISSO É UM ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL QUE NESSE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA, SERIA UMA FORMA DE FAZER ECONOMIAS NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE LONDRINA E REGIÃO. |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento. |